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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 4.701,12

Autor

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

NETO MENDES ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

JAIME BARBINO DE ALBUQUERQUE NETO MENDESCPF

Advogados

Autor:

STHEVEN KEVHEN OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 20339· CPF 059.***.***-58

Autor:

KARLENO DELGADO LEITE· OAB MA 9317· CPF 002.***.***-12

Reu:

LUCINEI PEREIRA DA LUZ· OAB MG 150304· CPF 796.***.***-10

Reu:

DANIELE TEIXEIRA VIEIRA HOTT· OAB MG 181675· CPF 120.***.***-33

Reu:

BARBARA CAROLINA DE SOUZA MARIANO· OAB MG 208442· CPF 119.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de NETO MENDES ENGENHARIA LTDA - EPP em 26/05/2022 23:59. (04/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 151.656,00

Autor

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

A C MENDES NETO & SILVA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 24.517,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A C MENDES NETO & SILVA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (26/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 24.517,41

Autor

A C MENDES NETO & SILVA LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (07/10/2021)

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