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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

AFONSO SERRATI NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

AFONSO SERRATI NETOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de AFONSO SERRATI NETO em 21/01/2025 23:59. (22/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (20/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AFONSO SERRATI NETOCPF

ALECSANDRO RIBEIRO DA SILVACPF

QUETLEN MENEZES DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (11/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

QUETLEN MENEZES DE ANDRADECPF

ALECSANDRO RIBEIRO DA SILVACPF

AFONSO SERRATI NETOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO SERRATI NETOCPF

ALECSANDRO RIBEIRO DA SILVA

QUETLEN MENEZES DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Documento (Certidão) (20/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO SERRATI NETOCPF

ALECSANDRO RIBEIRO DA SILVA

QUETLEN MENEZES DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

IndultoAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO SERRATI NETOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARQUES DO NASCIMENTO· OAB RO 12389· CPF 962.***.***-00

Último movimento: Definitivo (23/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CASSIO LEANDRO RIES DE OLIVEIRACPF

Reu

R.P.S. TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA BENTO· OAB SP 372210· CPF 382.***.***-06

Reu:

FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA· OAB PE 28077· CPF 046.***.***-22

Outros

OSVALDO SERRANO NETO· OAB SP 410453

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CASSIO LEANDRO RIES DE OLIVEIRACPF

Reu

R.P.S. TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA BENTO· OAB SP 372210· CPF 382.***.***-06

Autor:

OSVALDO SERRANO NETO· CPF 384.***.***-38

Reu:

FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA· OAB PE 28077· CPF 046.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMADEU BARBOSA RIBEIROCPF

Reu

RODNEI RODRIGUES

ISABEL MARTINS

JOSE DE LOURDES CORREA

ROSA SOARES DA SILVACPF

JOAO MARCOS DE JESUS RODRIGUES

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES DAS CHAGAS· OAB SP 383214· CPF 994.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA BENTO· OAB SP 372210· CPF 382.***.***-06

Autor:

OSVALDO SERRANO NETO· OAB SP 410453· CPF 384.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WELINGTON CLEMENTINO

Advogados

Reu:

OSVALDO SERRANO NETO· OAB SP 410453· CPF 384.***.***-38

Reu:

CLAÚDIO APARECIDO BARROS DE ALMEIDA PAULA· OAB SP 357893· CPF 123.***.***-62

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELINGTON CLEMENTINO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAÚDIO APARECIDO BARROS DE ALMEIDA PAULA· OAB SP 357893· CPF 123.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/08/2025)

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