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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação da tranquilidadeContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE ATENDIMENTO AO IDOSO

DELEGACIA DE PROTECAO AO IDOSO - BELEM

Reu

MARLYSE DOS SANTOS MORAES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

DELEGACIA DE PROTECAO AO IDOSO - BELEM

DELEGACIA DE ATENDIMENTO AO IDOSO

Reu

RAIMUNDO EDILSON PUGA FERREIRA JUNIORCPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (24/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE ATENDIMENTO AO IDOSO

DELEGACIA DE PROTECAO AO IDOSO - BELEM

Reu

REGINALDO VIEIRA MOTA

Último movimento: Juntada de identificação de ar (28/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação da tranquilidadeContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE ATENDIMENTO AO IDOSO

DELEGACIA DE PROTECAO AO IDOSO - BELEM

Reu

FERNANDA LORENA GAIA MARQUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE ATENDIMENTO AO IDOSO

DELEGACIA DE PROTECAO AO IDOSO - BELEM

Reu

ANA PAULA CALDAS MACHADO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE ATENDIMENTO AO IDOSO

DELEGACIA DE PROTECAO AO IDOSO - BELEM

Reu

REINALDO DE LIMA VILHENA

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE ATENDIMENTO AO IDOSO

DELEGACIA DE PROTECAO AO IDOSO - BELEM

Reu

ABRAAO DA CONCEICAO ROSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE ATENDIMENTO AO IDOSO

DELEGACIA DE PROTECAO AO IDOSO - BELEM

Reu

JORGE JOAQUIM DE ALMEIDA NETOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO IVO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA· OAB PA 29214· CPF 025.***.***-24

Reu:

EDUARDO AUGUSTO FERREIRA SOARES· OAB PA 4777· CPF 212.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (17/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação da tranquilidadeContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE ATENDIMENTO AO IDOSO

DELEGACIA DE PROTECAO AO IDOSO - BELEM

Reu

OZENILDA MARTINS FERREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE ATENDIMENTO AO IDOSO

DELEGACIA DE PROTECAO AO IDOSO - BELEM

Reu

EDILAYNNE NAYARA TEIXEIRA COSTACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/03/2026)

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