Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VEGINI IMPLEMENTOS RODOVIARIOS METAL TRUCK LTDA EPP

Reu

PETRONILO PETRONILDO LTDA ME

Outros

CLAUDIA SIMONE DE SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 15260· CPF 304.***.***-53

ARAO DOS SANTOS· OAB SC 9760· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/05/2009

Distribuição

07/05/2009

Valor

R$ 8.819,61

Autor

'BV FINANCEIRA S/A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

PETRONILO GAMA NETOCPF

Outros

LIVIA MONICA DE LIMA COSTA· OAB RN 7726· CPF 048.***.***-50

MAURO KERLY NOGUEIRA· OAB RN 477· CPF 030.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 12.469,70

Autor

PETRONILO GAMA NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FÁBIO NÉRI DE SOUZA· OAB RN 4300· CPF 378.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 12.469,70

Autor

PETRONILO GAMA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (16/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 185.463,54

Autor

PETRONILO GAMA NETOCPF

FERNANDA DANIELLE NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FÁBIO NÉRI DE SOUZA· OAB RN 4300· CPF 378.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 185.463,54

Autor

PETRONILO GAMA NETOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 51.232,25

Autor

PETRONILO GAMA NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FÁBIO NÉRI DE SOUZA· OAB RN 4300· CPF 378.***.***-49

Reu:

JOÃO CARLOS GOMES COQUE· OAB RN 6219· CPF 110.***.***-05

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 51.232,25

Autor

PETRONILO GAMA NETOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (18/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal