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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 1.641.513,98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0020372-69.2021.8.27.2729/TO APELADO: MITRA ARQUIDIOCESANA DE PALMAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS RODRIGO EUZÉBIO BERTOZO (OAB TO008067) DESPACHO AGRAVO INTERNO Intime-se a parte Agravada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao presente Agravo Interno. Com ou sem manifestação, volvam-me conclusos os autos. (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.641.513,98

Autor

GERALDO FERREIRA BARBOSA NETOCPF

MARIA LUZIA PORTO MAIACPF

Reu

MITRA ARQUIDIOCESANA DE PALMASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Autor:

MARINA MIRANDA BORGES· OAB TO 8066· CPF 042.***.***-66

Reu:

CARLOS RODRIGO EUZÉBIO BERTOZO· OAB TO 8067· CPF 252.***.***-98

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74 (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Retenção por Benfeitorias

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/10/2005

Distribuição

12/03/2014

Valor

R$ 170.000,00

Autor

PAULO CEZAR XAVIERCPF

ELMA BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

GERALDO FERREIRA BARBOSA NETOCPF

Advogados

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Autor:

ALMIRO DE FARIA JUNIOR· OAB TO 7596· CPF 001.***.***-25

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS Nº 5000635 (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 170.000,00

Autor

ELMA BORGES DOS SANTOSCPF

PAULO CEZAR XAVIERCPF

Reu

GERALDO FERREIRA BARBOSA NETOCPF

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84 (21/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

R$ 108.800,00

Autor

ALEXANDRE FANTONI DE MORAESCPF

Reu

GERALDO FERREIRA BARBOSA NETOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FANTONI DE MORAES· OAB TO 5160· CPF 067.***.***-35

Autor:

DANIELLE BELCHIOR RODRIGUES· OAB TO 8104· CPF 065.***.***-83

Autor:

CRISTIANO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB TO 3933· CPF 527.***.***-53

Autor:

DALETE CORREA DE BRITTO RODRIGUES· OAB TO 1040· CPF 401.***.***-04

Reu:

ALONSIO DE SOUZA PINHEIRO· OAB TO 80· CPF 087.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0027029-37.2015.8.27. (20/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 13.711,96

Autor

PALMAS BUSINESS CENTERCNPJ

Reu

MARIA LUZIA PORTO MAIACPF

GERALDO FERREIRA BARBOSA NETOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON JOSÉ DIAS· OAB TO 7167· CPF 440.***.***-15

Autor:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 5609· CPF 752.***.***-53

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Conclusão para despacho (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PALMAS BUSINESS CENTER

Reu

GERALDO FERREIRA BARBOSA NETO

MARIA LUZIA PORTO MAIACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Autor:

EMERSON JOSÉ DIAS· OAB TO 7167· CPF 440.***.***-15

Autor:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 5609· CPF 752.***.***-53

Autor:

EMERSON JOSÉ DIAS· OAB TO 007167

Autor:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 05609

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Reu:

EMERSON JOSÉ DIAS· OAB TO 7167· CPF 440.***.***-15

Reu:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 5609· CPF 752.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/01/2006

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 36.839,65

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

GERALDO FERREIRA BARBOSA NETOCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Reu:

MARINA MIRANDA BORGES· OAB TO 8066· CPF 042.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000320-89.2006.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: GERALDO FERREIRA BARBOSA NETO ADVOGADO(A): MARINA MIRANDA BORGES (OAB TO008066) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 30/03/2026 - Ato ordinatório praticado (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2008

Distribuição

30/01/2013

Valor

R$ 33.896,62

Autor

ZACARIAS AZEVEDO JÚNIORCPF

Reu

GERALDO FERREIRA BARBOSA NETOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Autor:

ROGER DE MELLO OTTAÑO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000080-32.2008.8.27.2729/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO REQUERENTE: ZACARIAS AZEVEDO JÚNIOR ADVOGADO(A): ROGER DE MELLO OTTANO (OAB TO002583) ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 221 - 10/04/2026 - Expedido/Extraído/Lavrado Termo/auto de Penhora Evento 220 - 02/02/2026 - Decisão Outras Decisões (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2008

Distribuição

30/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ZACARIAS AZEVEDO JÚNIORCPF

Reu

GERALDO FERREIRA BARBOSA NETO

Advogados

Autor:

ROGER DE MELLO OTTAÑO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 02223· CPF 911.***.***-00

Autor:

ROGER DE MELLO OTTANO· OAB TO 002583· CPF 819.***.***-49

Reu:

ROGER DE MELLO OTTAÑO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 34.697,17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 34.697,17

Autor

ENELCNPJ

Reu

JOAQUIM FERREIRA BARBOSA NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CLETO GOMES

Reu

RENAN BARBOSA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CLETO GOMES

Reu

RENAN BARBOSA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL RECORRIDO: JOAQUIM FERREIRA BARBOSA NETO ORIGEM: 16ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - CE EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. TESE DE LEGITIMIDADE DA COBRANÇA. AFASTADA. DEMONSTRAÇÃO DE NÃO ATENDIMENTO, PELA RECORRENTE, AO DISPOSITIVO DE SENTENÇA EM CAUSA PRETÉRITA, CO... (18/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 40.759,35

Autor

JOAQUIM FERREIRA BARBOSA NETOCPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

05/01/2018

Distribuição

05/01/2018

Valor

R$ 8.985,86

Autor

JOAQUIM FERREIRA BARBOSA NETOCPF

Reu

BANCO BEC S.A.CPF

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Outros

WHENRY HAWLYSSON ARAUJO SILVEIRA· OAB CE 37107· CPF 025.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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