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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 32.226,00

Autor

PEDRA SUL COMERCIO DE PEDRAS LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAMCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BUSSOLOTTO· OAB RS 064608· CPF 705.***.***-87

Autor:

TIAGO GUBIANI· OAB RS 079193· CPF 009.***.***-60

Autor:

WELLINGTON GABRIEL ZUCHETTO BARROS· OAB RS 064990· CPF 987.***.***-72

Autor:

WELLINGTON PACHECO BARROS· OAB RS 006103· CPF 045.***.***-72

Autor:

WESLEY VANZELLA BARROS· OAB RS 088867· CPF 027.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLIN· OAB RS 065825· CPF 676.***.***-15

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Conclusos para decisão/despacho - 23/03/2026 17:45:53) (31/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 32.226,00

Autor

PEDRA SUL COMERCIO DE PEDRAS LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAMCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BUSSOLOTTO· OAB RS 064608· CPF 705.***.***-87

Autor:

TIAGO GUBIANI· OAB RS 079193· CPF 009.***.***-60

Autor:

WELLINGTON GABRIEL ZUCHETTO BARROS· OAB RS 064990· CPF 987.***.***-72

Autor:

WELLINGTON PACHECO BARROS· OAB RS 006103· CPF 045.***.***-72

Autor:

WESLEY VANZELLA BARROS· OAB RS 088867· CPF 027.***.***-29

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75 (05/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/11/2007

Distribuição

30/11/2007

Valor

R$ 4.995,35

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA

Reu

PEDRA NORTE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA

Advogados

Autor:

JOHNSON ARAUJO PEREIRA· OAB RR 105· CPF 789.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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