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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PB COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME - SUPERPRIMECNPJ

Reu

NETTER INDUSTRIAL COMERCIAL LTDACNPJ

Outros

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA· OAB SP 146664

KLEBER ARAUJO VALENÇA· OAB SE 2074· CPF 574.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/08/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 430.073,19

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NETTER INDL COML LTCNPJ

Outros

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA· OAB SP 146664· CPF 104.***.***-07

Último movimento: Autos no Prazo (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2004

Distribuição

31/03/2004

Valor

R$ 43.900,51

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

NETTER INDL COML LTCNPJ

Advogados

Reu:

SALVADOR DA SILVA MIRANDA· OAB SP 135677· CPF 076.***.***-46

Reu:

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA· OAB SP 146664· CPF 104.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 1.253.988,63

Autor

NETTER INDUSTRIAL COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE APARECIDA MARTINS DE LIMA FERRARI· OAB SP 184306· CPF 273.***.***-54

Autor:

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA· OAB SP 146664· CPF 104.***.***-07

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 199/2023 (19/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 1.253.988,63

Autor

NETTER INDUSTRIAL COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CRISTIANE APARECIDA MARTINS DE LIMA FERRARI· OAB SP 184306· CPF 273.***.***-54

Autor:

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA· OAB SP 146664· CPF 104.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/09/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 35.056,00

Último movimento: Embargos de Declaração Acolhidos (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FINAXIS CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

GHB REVEGETACAO AMBIENTAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FINAXIS CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

GHB REVEGETACAO AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB GO 047971

Reu:

VIRGINIA BERNARDO FARIA PAIVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (23/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FINAXIS CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

GHB REVEGETACAO AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB GO 047971

Reu:

VIRGINIA BERNARDO FARIA PAIVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FINAXIS CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

ATLANTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOCNPJ

NETTEN TEC PRODUTOS TECNICOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACNPJ

GHB REVEGETACAO AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB GO 047971

Reu:

FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI

Reu:

LUIZ FELIPE NOGUEIRA ROGATTI

Reu:

JOSE RENATO ALVES DE SOUZA

Reu:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB GO 047971

Reu:

VIRGINIA BERNARDO FARIA PAIVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/04/2025)

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