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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

28/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CICERA NERES CORCINOCPF

Reu

NETLINE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TULIO ALECSANDER VICENTE SANTOS· OAB PB 28469· CPF 087.***.***-96

Reu:

ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA· OAB PB 14876· CPF 018.***.***-63

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 10.692,92

Autor

IRLANIO SAMPAIO DE AQUINOCPF

Reu

NETLINE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA· OAB PB 17315· CPF 053.***.***-07

Reu:

ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA· OAB PB 14876· CPF 018.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 10.692,92

Autor

IRLANIO SAMPAIO DE AQUINOCPF

Reu

NETLINE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA· OAB PB 17315· CPF 053.***.***-07

Reu:

ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA· OAB PB 14876· CPF 018.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta P em 25/05/2026 09:12. (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAUL GONCALVES HOLANDA SILVACPF

Reu

NETLINE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA· OAB PB 17315· CPF 053.***.***-07

Reu:

RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA· OAB PB 17315· CPF 053.***.***-07

Reu:

ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA· OAB PB 14876· CPF 018.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 08/06/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026. (26/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 133.383,23

Autor

NETARE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR TOMASI· OAB RS 083242· CPF 012.***.***-93

Autor:

THALIA SABRINA GIRELLI· OAB RS 121482· CPF 015.***.***-42

Reu:

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI· OAB RS 066077· CPF 983.***.***-20

Reu:

MARINA BERTARELLO· OAB RS 076765· CPF 010.***.***-31

Reu:

MÔNICA LAGEMANN GREWE· OAB RS 068830· CPF 993.***.***-06

Reu:

NATALIA PAZ DE CARVALHO· OAB RS 074907· CPF 826.***.***-68

Reu:

RAQUEL WONDRACEK MOURA· OAB RS 068920· CPF 003.***.***-29

+ outros advogados do reu

Outros

MARCOS FRACALOSSI· OAB RS 072394· CPF 601.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 133.383,23

Autor

NETARE SERVICOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CESAR TOMASI· OAB RS 083242· CPF 012.***.***-93

Autor:

THALIA SABRINA GIRELLI· OAB RS 121482· CPF 015.***.***-42

Autor:

MARCOS FRACALOSSI· OAB RS 072394· CPF 601.***.***-04

Autor:

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI· OAB RS 066077· CPF 983.***.***-20

Autor:

MARCOS NASCIMENTO PACHECO· OAB RS 133148· CPF 030.***.***-35

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256046470 (Custas Finais ou Complementares) (25/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 12.528,86

Autor

NETARE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

CÉSAR TOMASI· OAB RS 083242· CPF 012.***.***-93

Autor:

MARCOS FRACALOSSI· OAB RS 072394· CPF 601.***.***-04

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2022)

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