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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

28/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CICERA NERES CORCINOCPF

Reu

NETLINE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TULIO ALECSANDER VICENTE SANTOS· OAB PB 28469· CPF 087.***.***-96

Reu:

ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA· OAB PB 14876· CPF 018.***.***-63

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 10.692,92

Autor

IRLANIO SAMPAIO DE AQUINOCPF

Reu

NETLINE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA· OAB PB 17315· CPF 053.***.***-07

Reu:

ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA· OAB PB 14876· CPF 018.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 10.692,92

Autor

IRLANIO SAMPAIO DE AQUINOCPF

Reu

NETLINE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA· OAB PB 17315· CPF 053.***.***-07

Reu:

ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA· OAB PB 14876· CPF 018.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta P em 25/05/2026 09:12. (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAUL GONCALVES HOLANDA SILVACPF

Reu

NETLINE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA· OAB PB 17315· CPF 053.***.***-07

Reu:

RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA· OAB PB 17315· CPF 053.***.***-07

Reu:

ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA· OAB PB 14876· CPF 018.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 08/06/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026. (26/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2008

Distribuição

17/04/2008

Valor

R$ 37.073,71

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Reu

JOSE INARCLAY SILVA DE FREITASCPF

LORENZO MERCATELLICPF

SACHA GIOVANNI ARGIO MERCATELLICPF

NETTUNO MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM· OAB GO 21012· CPF 820.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2008

Distribuição

15/04/2008

Valor

R$ 108.218,28

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 108.218,28

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

NETTUNO MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2007

Distribuição

10/08/2007

Valor

R$ 841.096,29

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

NETTUNO MADEIRAS LTDACNPJ

LORENZO MERCATELLICPF

SACHA GIOVANNI ARGIO MERCATELLICPF

Último movimento: Conclusos para decisão (03/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 841.096,29

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

SACHA GIOVANNI ARGIO MERCATELLICPF

NETTUNO MADEIRAS LTDACNPJ

LORENZO MERCATELLICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/06/2025)

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