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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 196.001,06

Autor

DANIEL BRAJAL VEIGACPF

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANIEL BRAJAL VEIGA· OAB SP 258449· CPF 219.***.***-08

Reu:

GIOVANNA LUZ PODCAMENI· OAB RJ 167141

Reu:

LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE· OAB RJ 073690

Outros

LETÍCIA BASSOLI ROSSI· OAB SP 427517

FLAVIA BOTTA· OAB SP 351859· CPF 391.***.***-88

RODOLFO CASTRIOTO DE FIGUEIREDO E MELLO· OAB RJ 112299· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (08/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

DANIEL BRAJAL VEIGACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

CorretagemRecurso Especial

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 5.099,25

Autor

SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S.A.CPF

Reu

GARCIA NETTO ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE· OAB RJ 073690

Autor:

RODOLFO CASTRIOTO DE FIGUEIREDO E MELLO· CPF 074.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE· OAB RJ 073690· CPF 949.***.***-87

Reu:

DANIEL BRAJAL VEIGA· OAB SP 258449· CPF 219.***.***-08

Outros

ANA PAULA PLAZZA AGUILAR· OAB SP 425085· CPF 456.***.***-09

GIOVANNA LUZ PODCAMENI· OAB RJ 167141

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GARCIA NETTO ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.CPF

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GARCIA NETTO ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.CPF

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANIEL BRAJAL VEIGA· OAB SP 258449· CPF 219.***.***-08

Reu:

GIOVANNA LUZ PODCAMENI· OAB RJ 167141

Reu:

LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE· OAB RJ 073690

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S.A.CPF

Reu

GARCIA NETTO ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA LUZ PODCAMENI· OAB RJ 167141

Autor:

LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE· OAB RJ 073690

Reu:

DANIEL BRAJAL VEIGA· OAB SP 258449· CPF 219.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 5.099,25

Autor

GARCIA NETTO ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.CPF

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANIEL BRAJAL VEIGA· OAB SP 258449· CPF 219.***.***-08

Reu:

GIOVANNA LUZ PODCAMENI· OAB RJ 167141

Reu:

LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE· OAB RJ 073690

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CorretagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 79.988,38

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VINTENA NETTO CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA ,PREVIDENCIA E CAPITALIZACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Reu:

MAGDA TEIXEIRA DOS SANTOS CALIXTO· OAB RJ 261580· CPF 163.***.***-25

Reu:

THIAGO JOSE DUARTE CABRAL· OAB RJ 218357· CPF 131.***.***-75

Reu:

LUCAS YURI SOARES MESSIAS· OAB RJ 243477· CPF 129.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição (05/08/2025)

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