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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 133.383,23

Autor

NETARE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR TOMASI· OAB RS 083242· CPF 012.***.***-93

Autor:

THALIA SABRINA GIRELLI· OAB RS 121482· CPF 015.***.***-42

Reu:

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI· OAB RS 066077· CPF 983.***.***-20

Reu:

MARINA BERTARELLO· OAB RS 076765· CPF 010.***.***-31

Reu:

MÔNICA LAGEMANN GREWE· OAB RS 068830· CPF 993.***.***-06

Reu:

NATALIA PAZ DE CARVALHO· OAB RS 074907· CPF 826.***.***-68

Reu:

RAQUEL WONDRACEK MOURA· OAB RS 068920· CPF 003.***.***-29

+ outros advogados do reu

Outros

MARCOS FRACALOSSI· OAB RS 072394· CPF 601.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 133.383,23

Autor

NETARE SERVICOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CESAR TOMASI· OAB RS 083242· CPF 012.***.***-93

Autor:

THALIA SABRINA GIRELLI· OAB RS 121482· CPF 015.***.***-42

Autor:

MARCOS FRACALOSSI· OAB RS 072394· CPF 601.***.***-04

Autor:

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI· OAB RS 066077· CPF 983.***.***-20

Autor:

MARCOS NASCIMENTO PACHECO· OAB RS 133148· CPF 030.***.***-35

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256046470 (Custas Finais ou Complementares) (25/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 12.528,86

Autor

NETARE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

CÉSAR TOMASI· OAB RS 083242· CPF 012.***.***-93

Autor:

MARCOS FRACALOSSI· OAB RS 072394· CPF 601.***.***-04

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2022)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

NulidadeDespedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 9.729,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Reu:

MARINA CHAVES OLIVEIRA· OAB SP 323232· CPF 077.***.***-42

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025 (26/08/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

NulidadeDespedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 9.729,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Reu:

MARINA CHAVES OLIVEIRA· OAB SP 323232· CPF 077.***.***-42

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

NulidadeDespedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 9.729,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

NulidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLETE SANDRA QUEIROZ BENTESCPF

Reu

E.SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA CHAVES OLIVEIRA· OAB SP 323232· CPF 077.***.***-42

Autor:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Reu:

MARINA CHAVES OLIVEIRA· OAB SP 323232· CPF 077.***.***-42

Reu:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ARLETE SANDRA QUEIROZ BENTES (21/08/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 42.359,08

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para satisfação voluntária da obrigação em execução ou cumprimento de sentença (23/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 42.359,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

MARISTELA PAES DE AZEREDO· OAB SP 108938· CPF 958.***.***-63

Reu:

FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SERAFIM· OAB SP 395708· CPF 396.***.***-46

Reu:

MARINA CHAVES OLIVEIRA· OAB SP 323232· CPF 077.***.***-42

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/10/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 42.359,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SERAFIM· OAB SP 395708· CPF 396.***.***-46

Reu:

MARISTELA PAES DE AZEREDO· OAB SP 108938· CPF 958.***.***-63

Reu:

MARINA CHAVES OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contagem de Minutos ResiduaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS RODRIGO DOS SANTOS DE CARVALHOCPF

Reu

E.SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARISTELA PAES DE AZEREDO· OAB SP 108938· CPF 958.***.***-63

Autor:

FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SERAFIM· OAB SP 395708· CPF 396.***.***-46

Autor:

MARINA CHAVES OLIVEIRA· OAB SP 323232· CPF 077.***.***-42

Reu:

MARISTELA PAES DE AZEREDO· OAB SP 108938· CPF 958.***.***-63

Reu:

FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SERAFIM· OAB SP 395708· CPF 396.***.***-46

Reu:

MARINA CHAVES OLIVEIRA· OAB SP 323232· CPF 077.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - E.SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA (07/01/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário por Acúmulo de Cargo/FunçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO FERREIRA DE MELLO

RONDNEI BULGARELLICPF

Reu

E.SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS SILVA DE JESUS· OAB SP 198269· CPF 113.***.***-29

Autor:

MARINA CHAVES OLIVEIRA· OAB SP 323232· CPF 077.***.***-42

Autor:

FRANCISCO CALMON DE BRITTO FREIRE· OAB SP 153850· CPF 254.***.***-23

Reu:

MESSIAS SILVA DE JESUS· OAB SP 198269· CPF 113.***.***-29

Reu:

MARINA CHAVES OLIVEIRA· OAB SP 323232· CPF 077.***.***-42

Reu:

FRANCISCO CALMON DE BRITTO FREIRE· OAB SP 153850· CPF 254.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - E.SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA (13/08/2025)

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