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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Quanto à CargaResponsabilidade ContratualDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

29/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARITA NETWORK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

OMEGA BRASIL ASSESSORIA ADUANEIRA E LOGISTICA LTDACNPJ

Outros

JORGE STOEBERL· OAB SC 010692· CPF 753.***.***-78

MARCO ANTONIO EWALD· OAB SC 007139· CPF 551.***.***-34

MARCO ANTONIO EWALD FILHO· OAB SC 056233· CPF 073.***.***-94

PAOLA NIARY DE SOUZA· OAB SC 026661· CPF 039.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONJEL CONTABILIDADE E CONTROLADORIA S/S LTDACNPJ

Reu

MARITA NETWORK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT· OAB SC 021783· CPF 034.***.***-00

Autor:

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 045955· CPF 035.***.***-60

Outros

WENDELL JOSE AMARAL· OAB SC 062139· CPF 086.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 55.599,72

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARITA NETWORK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 55.595,62

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARITA NETWORK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 54.012,26

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARITA NETWORK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Autos no Prazo (09/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARITA NETWORK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - ITAJAI

Advogados

Autor:

JORGE STOEBERL· OAB SC 010692· CPF 753.***.***-78

Reu:

ROBERTO JACOB NICOLAU MUSSI FILHO· CPF 559.***.***-20

Reu:

ANDRE BUENO BRANDAO SETTE E CAMARA· CPF 084.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

INCONSISTENTEFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 107.681,61

Autor

RAIZES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE VOX ONE TELECOM SOLUCOES E TECNOLOGIA EM TELECOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VAINE JOSÉ CORDOVA JUNIOR· OAB SP 314056· CPF 310.***.***-09

Autor:

KELLY VIDA LEAL· OAB SP 477921· CPF 083.***.***-42

Reu:

MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO· OAB SP 398851· CPF 405.***.***-19

Reu:

BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES· OAB SP 392853· CPF 117.***.***-01

Outros

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY· OAB SP 120478

Último movimento: Juntada de Decisão (25/03/2026)

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