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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 2.973,86

Autor

MUNICIPIO DE MIRANGABA

MUNICIPIO DE MIRANGABACNPJ

Reu

NETWORKER TELECOM INDUSTRIA,COM E REPRESENTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANGABA em 28/07/2025 23:59. (30/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 2.973,86

Autor

MUNICIPIO DE MIRANGABACNPJ

Reu

NETWORKER TELECOM INDUSTRIA,COM E REPRESENTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2025 (14/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

R$ 71.593,94

Autor

SL MONTAGEM DE TORRES LTDA - MECNPJ

Reu

NETWORKER TELECOM INDUSTRIA,COM E REPRESENTACAO LTDACPF

Outros

GILBERTIANA BEZERRA DA SILVA· OAB PE 25475· CPF 862.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

26/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SL MONTAGEM DE TORRES LTDA - ME

Reu

NETWORKER TELECOM INDUSTRIA,COM E REPRESENTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

GILBERTIANA BEZERRA DA SILVA· OAB PE 25475· CPF 862.***.***-10

Reu:

GILBERTIANA BEZERRA DA SILVA· OAB PE 25475· CPF 862.***.***-10

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 42,22

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRACNPJ

Reu

NETWORKER TELECOM INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.CPF

MAX ROGERIO ASSUNCAO ARAUJOCPF

Outros

TATIANA DE CARVALHO PIERRO· OAB SP 172112· CPF 126.***.***-31

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO· OAB SP 226733· CPF 287.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 21.542,00

Autor

MARLENE FRANCO BONADIMANCPF

Reu

DISCOVERY NETWORKS BRASIL AGENCIAMENTO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

G8 COLCHOES EIRELICNPJ

AIM SONO QUALITY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVELIN DAYANE PEDROSO BELIZARIO· OAB MT 20309· CPF 008.***.***-52

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAYANE DIAS ALVESCPF

Reu

DISCOVERY NETWORKS BRASIL AGENCIAMENTO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RODRIGO RUMAO MARINATECPF

Reu

KARINA MARIA PIZZO MECNPJ

DISCOVERY NETWORKS BRASIL AGENCIAMENTO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

HELCIO ZAMBOTTO

Advogados

Autor:

VINICIUS LINDENBERG CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 200492· CPF 140.***.***-92

Autor:

ANA REGINA AUBAN DOS SANTOS· OAB RJ 52866· CPF 376.***.***-91

Autor:

JULIANA BAPTISTA RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 135183· CPF 084.***.***-75

Autor:

GUSTAVO TEIXEIRA LEAO· OAB RJ 217511· CPF 135.***.***-06

Reu:

VINICIUS LINDENBERG CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 200492· CPF 140.***.***-92

Reu:

ANDREA MARIA RODRIGUES· OAB RJ 102236· CPF 028.***.***-63

Outros

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI· OAB SP 87292· CPF 049.***.***-46

MARCOS ALBERTO SANT ANNA BITELLI· OAB RJ 2607

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 360.000,00

Autor

AMONEIL BILATECPF

Reu

HBO BRASIL LTDACNPJ

HBO MAX

WARNER BROS SOUTH INCCNPJ

DISCOVERY NETWORKS BRASIL AGENCIAMENTO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO MOREIRA· OAB RJ 59182· CPF 607.***.***-44

Reu:

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI· OAB SP 87292· CPF 049.***.***-46

Reu:

ANDREA MARIA RODRIGUES· OAB RJ 102236· CPF 028.***.***-63

Outros

MARCOS ALBERTO SANT ANNA BITELLI· OAB RJ 2607

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelação - *** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELAÇÃO 0807122-21.2022.8.19.0207 Assunto: Direito de Imagem / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0807122-21.2022.8.19.0207 Protocolo: 3204/2024.00923669 APTE: AMONEIL BILATE ADVOGA... (28/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 360.000,00

Autor

DISCOVERY NETWORKS BRASIL AGENCIAMENTO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

HBO BRASIL LTDACNPJ

WARNER BROS SOUTH INCCNPJ

Reu

AMONEIL BILATECPF

Advogados

Autor:

ANDREA MARIA RODRIGUES· OAB RJ 102236· CPF 028.***.***-63

Autor:

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI· OAB SP 87292· CPF 049.***.***-46

Reu:

FRANCISCO MOREIRA FILHO· OAB RJ 41262· CPF 272.***.***-00

Reu:

REGINALDO MOREIRA· OAB RJ 59182· CPF 607.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (05/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISCOVERY NETWORKS BRASIL AGENCIAMENTO E REPRESENTACAO LTDA

HBO BRASIL LTDA

WARNER BROS SOUTH INC

Reu

AMONEIL BILATE

Último movimento: Remessa (08/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIZ CARLOS DE AZEVEDOCPF

Reu

DISCOVERY NETWORKS BRASIL AGENCIAMENTO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMBERG DE SOUZA PAVAO· OAB RJ 211930· CPF 103.***.***-10

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· CPF 063.***.***-27

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Outros

JULIANA AUGUSTA CARVALHO PAIVA· OAB BA 44326· CPF 275.***.***-23

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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