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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Concessão / Permissão / AutorizaçãoInventário

Ajuizamento

13/02/1995

Distribuição

09/10/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

AIR DE ALMEIDA BARBOSACPF

ANATÓLIO DE OLIVEIRA BARBOSACPF

ARGEU DE OLIVEIRA BARBOSACPF

BERENICE DE OLIVEIRA PINTO

CLEUSA DE OLIVEIRA BARBOSA

+ 15 outros

Reu

JOSÉ ANATÓLIO BARBOSA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO DE FREITAS MELO· OAB MG 29453· CPF 068.***.***-53

Autor:

VITOR CARVALHO DE CASTRO· OAB MG 172151· CPF 098.***.***-59

Reu:

SEBASTIAO DE FREITAS MELO· OAB MG 29453· CPF 068.***.***-53

Reu:

VITOR CARVALHO DE CASTRO· OAB MG 172151· CPF 098.***.***-59

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2009

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

MILLER DIAS FERREIRA

LEANDRO APARECIDO DE SOUZA CASTELLO

LUCIO PEREIRA DA QUINA

ABNER HEIDERICH NETTO

RENAN FERNANDES DE SOUZA ALCANTARA INACIO

+ 21 outros

Advogados

Reu:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Reu:

MARTINHO LUTERO MENDES· OAB MS 10718· CPF 883.***.***-15

Reu:

RODRIGO BATISTA ESTEVES· OAB MS 12104

Reu:

INAIZA HERRADON FERREIRA· OAB MS 10422· CPF 931.***.***-87

Reu:

MARCUS VINICIUS CARROMEU DIAS· CPF 127.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

23/11/2009

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ DIONIZIO FREITAS

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2018)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauIncidentes

Incidentes

Ajuizamento

11/09/2009

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ABNER HEIDERICH NETTO

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

MARCIO CESAR DE ALMEIDA DUTRA· OAB MS 8098· CPF 600.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2018)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

11/11/1997

Distribuição

24/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Reu

BARBOSA PUBLICIDADE SC LTDA

NEUSA BARBOSA

OSMAR BARBOSA

Advogados

Autor:

MARCOS COSTA DA SILVA· OAB PR 65646· CPF 023.***.***-18

Autor:

ANA LÚCIA MALAVASI COSTA· OAB PR 25063· CPF 017.***.***-89

Autor:

GEF CONTENCIOSO· OAB PR 535389439

Autor:

RENATO CAVALCANTE CALIXTO· OAB PR 100638· CPF 032.***.***-30

Autor:

GEF SUSPENSÃO· OAB PR 22443549

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS COSTA DA SILVA· OAB PR 65646· CPF 023.***.***-18

Reu:

ANA LÚCIA MALAVASI COSTA· OAB PR 25063· CPF 017.***.***-89

Reu:

GEF CONTENCIOSO· OAB PR 535389439

Reu:

RENATO CAVALCANTE CALIXTO· OAB PR 100638· CPF 032.***.***-30

Reu:

GEF SUSPENSÃO· OAB PR 22443549

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (17/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

07/06/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

NEUSA BARBOSA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 30.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Reu

ABC COMERCIO DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

ARACAPLAK COMERCIO DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

BLUE PLACAS EIRELICNPJ

CENTER PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

CENTERSYSTEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA VISELLI· OAB DF 0000000· CPF 273.***.***-99

Autor:

EMANUEL FONSECA LIMA· OAB DF 0000000· CPF 327.***.***-31

Reu:

RICARDO HIROSHI AKAMINE· OAB SP 165388· CPF 258.***.***-38

Reu:

MARIANO DE SIQUEIRA NETO· OAB SP 031509· CPF 570.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Reu

BLUE PLACAS EIRELICNPJ

RENOVA PLACAS AUTOMOTIVAS EIRELICNPJ

ABC COMERCIO DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

MERCORPPLACAS INDUSTRIA DE PLACAS LTDA.CNPJ

CENTER PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA VISELLI· OAB DF 0000000· CPF 273.***.***-99

Autor:

EMANUEL FONSECA LIMA· OAB DF 0000000· CPF 327.***.***-31

Reu:

RICARDO HIROSHI AKAMINE· OAB SP 165388· CPF 258.***.***-38

Reu:

MARIANO DE SIQUEIRA NETO· OAB SP 031509· CPF 570.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 30.000.000,00

Autor

EMPLAK JA - COMERCIO DE PLACAS LTDA.CNPJ

PRUDEMPLAK COMERCIO DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

ABC COMERCIO DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

MERCORPPLACAS INDUSTRIA DE PLACAS LTDA.CNPJ

IZNEL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

+ 8 outros

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HIROSHI AKAMINE· OAB SP 165388· CPF 258.***.***-38

Autor:

MARIANO DE SIQUEIRA NETO· OAB SP 031509· CPF 570.***.***-53

Autor:

ANDRE MARTINS DE SIQUEIRA· OAB SP 273285· CPF 307.***.***-56

Reu:

AMANDA CRISTINA VISELLI· OAB DF 0000000· CPF 273.***.***-99

Reu:

EMANUEL FONSECA LIMA· OAB DF 0000000· CPF 327.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/09/2025)

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