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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 46.062,05

Autor

BOTECO DONA NEUSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GONÇALVES MOREIRA SEZAR· OAB RS 057280· CPF 595.***.***-20

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 46.062,05

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BOTECO DONA NEUSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (29/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 94.132,09

Autor

NEULS AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A

Advogados

Autor:

RAFAEL MENEGON GONCALVES· OAB PA 18777· CPF 902.***.***-91

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de NEULS AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 14/08/2025 23:59. (14/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 94.132,09

Autor

NEULS AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

NEULS AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A

Advogados

Autor:

RAFAEL MENEGON GONCALVES· OAB PA 18777· CPF 902.***.***-91

Reu:

JOSE LUCAS FERNANDES DE SOUZA· OAB PA 37211· CPF 917.***.***-53

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

NEULS AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

RAFAEL MENEGON GONCALVES· OAB PA 18777· CPF 902.***.***-91

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

RAFAEL MENEGON GONCALVES· OAB PA 18777· CPF 902.***.***-91

Reu:

JOSE LUCAS FERNANDES DE SOUZA· OAB PA 37211· CPF 917.***.***-53

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: NEULS AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL MENEGON GONCALVES - PA18777 REU: CENTRAIS ELETRICAS DO PARÁ S.A e outros Advogados do(a) APELADO: JOSE LUCAS FERNANDES DE SOUZA - PA37211, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - PA12358-A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Em razão do retorno do processo do grau de recurso, intimam-se as... (24/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEULS AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

RAFAEL MENEGON GONCALVES· OAB PA 18777· CPF 902.***.***-91

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

RAFAEL MENEGON GONCALVES· OAB PA 18777· CPF 902.***.***-91

Reu:

JOSE LUCAS FERNANDES DE SOUZA· OAB PA 37211· CPF 917.***.***-53

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

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