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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

PETROCAR PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LEONARDO BENTO NERIS DE SA· OAB SP 301134· CPF 362.***.***-97

Reu:

ALISSON JULIAN RHENNS· OAB DF 0000000· CPF 064.***.***-08

Reu:

CASSIANO LUIZ SOUZA MOREIRA· OAB SP 329020· CPF 052.***.***-08

Reu:

GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO· OAB DF 0000000· CPF 287.***.***-52

Reu:

RODRIGO CESAR FALCAO CUNHA LIMA DE QUEIROZ· OAB DF 0000000· CPF 072.***.***-75

Reu:

RUBENS BONACORSO CASAL DE REY· OAB DF 0000000· CPF 006.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROCAR PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BENTO NERIS DE SA· OAB SP 301134· CPF 362.***.***-97

Reu:

VALERIA MARTINEZ DA GAMA· OAB DF 0000000· CPF 135.***.***-10

Reu:

PAULO DAVID CORDIOLI· OAB DF 0000000· CPF 251.***.***-28

Reu:

ALESSANDRO RODRIGUES JUNQUEIRA· OAB DF 0000000· CPF 275.***.***-92

Reu:

GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO· OAB DF 0000000· CPF 287.***.***-52

Reu:

ALCIONE BENEDITA DE LIMA· OAB DF 0000000· CPF 270.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (24/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROCAR PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROCAR PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decisão Digitalizada (16/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEW FROG DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BENTO NERIS DE SA· OAB SP 301134· CPF 362.***.***-97

Reu:

VALERIA MARTINEZ DA GAMA· OAB DF 0000000· CPF 135.***.***-10

Reu:

PAULO DAVID CORDIOLI· OAB DF 0000000· CPF 251.***.***-28

Reu:

ALESSANDRO RODRIGUES JUNQUEIRA· OAB DF 0000000· CPF 275.***.***-92

Reu:

GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO· OAB DF 0000000· CPF 287.***.***-52

Reu:

ALCIONE BENEDITA DE LIMA· OAB DF 0000000· CPF 270.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEW FROG DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEW FROG DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

FELIPE ROIG DE SOUZA CAMPOSCPF

GABRIELA ROIG DE SOUZA CAMPOSCPF

SAINT THOMAS GESTORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ANGELO AUGUSTO DE CAMPOS NETOCPF

MARCELO DIB ELIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO IOTTI VECCHIATTI· OAB SP 242668· CPF 315.***.***-03

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

MARCOS EDUARDO OLIVEIRA ACIPRESTE· CPF 433.***.***-11

Reu:

HERNANI KRONGOLD· OAB SP 094187· CPF 058.***.***-75

Reu:

MÍRIAM KRONGOLD SCHMIDT· OAB SP 130052· CPF 149.***.***-69

Reu:

MARCELO FERNANDES· OAB SP 118880· CPF 125.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (16/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

GABRIELA ROIG DE SOUZA CAMPOSCPF

FELIPE ROIG DE SOUZA CAMPOSCPF

TOKEN CONFECCOES LTDA.CNPJ

ANGELO AUGUSTO DE CAMPOS NETOCPF

MARCELO DIB ELIASCPF

+ 1 outros

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (11/06/2024)

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