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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 66.000,00

Autor

POLIBRAS BRASIL SOFTWARE LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

NEW BRAS PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 012873· CPF 196.***.***-87

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

MARIANA PATANE· OAB SP 314854· CPF 368.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

POLIBRAS BRASIL SOFTWARE LTDACPF

Reu

NEW BRAS PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 12873· CPF 196.***.***-87

Autor:

MARIANA PATANE· OAB SP 314854· CPF 368.***.***-74

Autor:

FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 012873· CPF 196.***.***-87

Reu:

FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 12873· CPF 196.***.***-87

Reu:

MARIANA PATANE· OAB SP 314854· CPF 368.***.***-74

Reu:

FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 012873· CPF 196.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

16/02/2025

Valor

R$ 39.500,75

Autor

ESCOLA ADVANCE BRASIL LTDACNPJ

Reu

ATTILA MARTON BERNADCPF

CARLA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JASSON ESTEVAM DE MORAES FILHO· OAB SP 115882· CPF 610.***.***-34

Reu:

GABRIELA ROSA PEREIRA DA SILVA ALVES DE MORAES· OAB SP 452693· CPF 431.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

15/02/2025

Valor

R$ 6.573,61

Autor

ESCOLA ADVANCE BRASIL LTDACNPJ

Reu

IZABELLA DE SOUSA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JASSON ESTEVAM DE MORAES FILHO· OAB SP 115882· CPF 610.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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