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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

PETROCAR PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LEONARDO BENTO NERIS DE SA· OAB SP 301134· CPF 362.***.***-97

Reu:

ALISSON JULIAN RHENNS· OAB DF 0000000· CPF 064.***.***-08

Reu:

CASSIANO LUIZ SOUZA MOREIRA· OAB SP 329020· CPF 052.***.***-08

Reu:

GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO· OAB DF 0000000· CPF 287.***.***-52

Reu:

RODRIGO CESAR FALCAO CUNHA LIMA DE QUEIROZ· OAB DF 0000000· CPF 072.***.***-75

Reu:

RUBENS BONACORSO CASAL DE REY· OAB DF 0000000· CPF 006.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROCAR PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BENTO NERIS DE SA· OAB SP 301134· CPF 362.***.***-97

Reu:

VALERIA MARTINEZ DA GAMA· OAB DF 0000000· CPF 135.***.***-10

Reu:

PAULO DAVID CORDIOLI· OAB DF 0000000· CPF 251.***.***-28

Reu:

ALESSANDRO RODRIGUES JUNQUEIRA· OAB DF 0000000· CPF 275.***.***-92

Reu:

GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO· OAB DF 0000000· CPF 287.***.***-52

Reu:

ALCIONE BENEDITA DE LIMA· OAB DF 0000000· CPF 270.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROCAR PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROCAR PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decisão Digitalizada (16/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEW FROG DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BENTO NERIS DE SA· OAB SP 301134· CPF 362.***.***-97

Reu:

VALERIA MARTINEZ DA GAMA· OAB DF 0000000· CPF 135.***.***-10

Reu:

PAULO DAVID CORDIOLI· OAB DF 0000000· CPF 251.***.***-28

Reu:

ALESSANDRO RODRIGUES JUNQUEIRA· OAB DF 0000000· CPF 275.***.***-92

Reu:

GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO· OAB DF 0000000· CPF 287.***.***-52

Reu:

ALCIONE BENEDITA DE LIMA· OAB DF 0000000· CPF 270.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEW FROG DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEW FROG DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NEW SOLDAS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

ROTER SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA MECNPJ

FIXMAFER COMERCIO E IMPORTACAO UNIPESSOAL LTDACNPJ

UNITECH COMERCIO DE FERRAMENTAS UNIPESSOAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB GO 19532

Último movimento: Cálculo de Custas (12/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 50.376,07

Autor

NEW SOLDAS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

PROENGE ENGENHARIACNPJ

Advogados

Autor:

AROLDO TEIXEIRA ROCHA· OAB GO 9069

Último movimento: Processo Arquivado (16/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 12.011,23

Autor

NEW SOLDAS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CR BATERIAS LTDA NA PESSOA DE SEU REP. LEGAL CLAUDIO ROBERTO DE SOUZACNPJ

Advogados

Autor:

AROLDO TEIXEIRA ROCHA· OAB GO 9069

Último movimento: Processo Arquivado (30/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

08/09/2024

Valor

R$ 735,04

Autor

NEW SOLDAS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

NOVA ERA RECUPERACAO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AROLDO TEIXEIRA ROCHA· OAB GO 9069

Último movimento: Juntada -> Petição (22/05/2026)

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