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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 604.189,96

Autor

NEW HORIZON COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

(DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA MORAES DE CARVALHO· OAB SP 113913· CPF 093.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (22/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 604.189,96

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP

Reu

NEW HORIZON COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CYNTHIA MORAES DE CARVALHO· OAB SP 113913· CPF 093.***.***-70

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (19/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEW HORIZON COMERCIAL LTDA

Reu

NEW HORIZON COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

CYNTHIA MORAES DE CARVALHO· OAB SP 113913· CPF 093.***.***-70

Reu:

CYNTHIA MORAES DE CARVALHO· OAB SP 113913· CPF 093.***.***-70

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (19/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NEW HORIZON COMERCIAL LTDA

Reu

NEW HORIZON COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

CYNTHIA MORAES DE CARVALHO· OAB SP 113913· CPF 093.***.***-70

Reu:

CYNTHIA MORAES DE CARVALHO· OAB SP 113913· CPF 093.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: NEW HORIZON COMERCIAL LTDA Advogado do(a) APELADO: CYNTHIA MORAES DE CARVALHO - SP113913-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5006386-37.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de Recurso Extraordinário interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário dest... (03/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NEW HORIZON COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

LOURENCO DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 222325· CPF 175.***.***-01

Autor:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA FLOR· CPF 021.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (17/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Reu

NEW HORIZON COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LOURENCO DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 222325· CPF 175.***.***-01

Reu:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA FLOR· CPF 021.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (29/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NEW HORIZON COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

CYNTHIA MORAES DE CARVALHO· OAB SP 113913· CPF 093.***.***-70

Autor:

LUIZ HENRIQUE LANAS SOARES CABRAL· OAB SP 194558· CPF 289.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEW HORIZON COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

LOURENCO DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 222325· CPF 175.***.***-01

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (22/05/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NEW HORIZON COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

LOURENCO DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 222325· CPF 175.***.***-01

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/08/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CONDOMINIO BELA ARTECNPJ

Reu

NEW HORIZON SERVICOS CONDOMINIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 35303· CPF 024.***.***-97

Autor:

MONICA MORAIS DE SOUZA· OAB DF 37220· CPF 721.***.***-82

Autor:

SAMILA ALVES PEQUENO ROCHA· OAB DF 31887· CPF 003.***.***-95

Autor:

ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE· OAB DF 46630· CPF 995.***.***-91

Autor:

GABRIELA BRAZ FONTENELE· OAB DF 57022· CPF 028.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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