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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RAFAEL PATRICK SANTANA MIZANCPF

MARINALDO PEREIRA DE SOUSACPF

FRANCINALDO PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO FERREIRA DINIZ· OAB MT 16355· CPF 524.***.***-04

Reu:

RODRIGO COSTA DIAS DA COSTA· OAB MT 28250· CPF 035.***.***-67

Reu:

WENDEL AGUIAR PINTO· OAB MT 30741· CPF 035.***.***-10

Reu:

ANA MARIA MAGRO MARTINS· OAB MT 21775· CPF 086.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de WENDEL AGUIAR PINTO em 15/05/2026 23:59 - expediente de n° 49365642 (16/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

RAFAEL PATRICK SANTANA MIZANCPF

Advogados

Reu:

WENDEL AGUIAR PINTO· OAB MT 30741· CPF 035.***.***-10

Reu:

ANA MARIA MAGRO MARTINS· OAB MT 21775· CPF 086.***.***-01

Reu:

ANTONIO FERREIRA DINIZ· OAB MT 16355· CPF 524.***.***-04

Reu:

RODRIGO COSTA DIAS DA COSTA· OAB MT 28250· CPF 035.***.***-67

Último movimento: Mandado (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 142.573,52

Autor

RAPHAEL P CAHENYCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a parte Recorrida para contrarrazoar o Recurso Especial, no prazo legal. Natal/RN, 26 de janeiro de 2023 GABRIELA VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretaria Judiciária (27/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 142.573,52

Autor

RAPHAEL P CAHENYCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBSON MARCIO DE AQUINO FERREIRA· CPF 837.***.***-53

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (17/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 18.500,00

Autor

WESLEY DA SILVA BASTOSCPF

Reu

AQUA LIFE LTDACNPJ

Outros

HELDER CARVALHO FERREIRA· OAB SE 14865· CPF 073.***.***-47

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DE JESUS SANTOS

Reu

AQUA LIFE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON DA SILVA SANTOS BRAGA· OAB SE 13337· CPF 027.***.***-69

Autor:

SUELLY BRAGA DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 14808· CPF 034.***.***-56

Reu:

JEFFERSON DA SILVA SANTOS BRAGA· OAB SE 13337· CPF 027.***.***-69

Reu:

SUELLY BRAGA DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 14808· CPF 034.***.***-56

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/01/2025)

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