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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 14.515,85

Autor

ANTONIO JOSE COSMECPF

Reu

ATLAS PROJ TECNOLOGIA LTDACNPJ

FABRICIO SPIAZZI SANFELICECPF

ATLAS PROJECT LLC

ATLAS SERVICOS EM ATIVOS DIGITAIS LTDACNPJ

RODRIGO MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIAN VASCONCELOS RODRIGUES· OAB PA 21955· CPF 823.***.***-15

Autor:

NAYANE SADALLA RODRIGUES· CPF 013.***.***-36

Outros

NAYANE SADALLA RODRIGUES· OAB PA 20991

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LegalPenhorCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

ARALTON NASCIMENTO LIMA JUNIORCPF

SERGIO PEÇANHA FERREIRA JUNIORCPF

MIRELLA FERNADES FUSCHINI FRANCOCPF

FABRICIO SPIAZZI SANFELICECPF

ATLAS SERVICOS DE ATIVOS DIGITAIS LTDA.CNPJ

+ 11 outros

Outros

RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES· OAB RJ 253898

FLAVIA PERSIANO GALVAO· OAB DF 31152· CPF 049.***.***-93

RAFAEL DE CARVALHO PASSARO· OAB SP 164878· CPF 176.***.***-88

GUSTAVO ALVES PIRES· OAB RJ 212002· CPF 107.***.***-14

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 79605· CPF 002.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ARALTON NASCIMENTO LIMA JUNIOR APELANTE: SERGIO PEÇANHA FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA OAB/RJ-079605 ADVOGADO: GUSTAVO ALVES PIRES OAB/RJ-212002 APELANTE: CAPITUAL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S A ADVOGADO: RAFAEL DE CARVALHO PASSARO OAB/SP-164878 ADVOGADO: FLAVIA PERSIANO GALVAO OAB/DF-031152 ADVOGADO: RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES OAB/RJ-253898 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI DE... (04/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LegalPenhorCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 38.719.251,28

Autor

ARALTON NASCIMENTO LIMA JUNIORCPF

SERGIO PEÇANHA FERREIRA JUNIORCPF

Reu

CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SOARES SOUZA· OAB RJ 199197· CPF 106.***.***-97

Autor:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Autor:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 79605· CPF 002.***.***-37

Reu:

RAFAEL DE CARVALHO PASSARO· OAB SP 164878· CPF 176.***.***-88

Reu:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

Reu:

FLAVIA PERSIANO GALVAO· CPF 049.***.***-93

Reu:

RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES· OAB PE 33260· CPF 037.***.***-77

Reu:

BERNARDO GUIMARAES FERNANDES VIANA· CPF 124.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LegalPenhorCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ARALTON NASCIMENTO LIMA JUNIOR

SERGIO PECANHA FERREIRA JUNIOR

CAPITUAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S A

Último movimento: Remessa (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BUCHALLACPF

Reu

RODRIGO MARQUES DOS SANTOSCPF

FABRICIO SPIAZZI SANFELICECPF

ATLAS PROJ TECNOLOGIA LTDACNPJ

ATLAS PROJECT LLC

Advogados

Autor:

REGIANE CRISTINA GOMES· OAB SP 233476· CPF 303.***.***-73

Autor:

GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO CEARÁ· OAB SP 268059· CPF 287.***.***-23

Reu:

MARCELO BORGES ILLANA· OAB RS 55769· CPF 950.***.***-72

Reu:

JAQUELINE PATRICIA LAGO ULIANA· OAB PR 114366

Último movimento: Arquivado Provisoramente (01/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 47.457,70

Autor

ROD TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

REGO PRODUCTS LLC

EGSA EQUIPAMENTOS PARA GAS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA MOREIRA· CPF 316.***.***-46

Reu:

FABIO MAIA GARRIDO TEBET· CPF 328.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO· CPF 196.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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