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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 24.171,87

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

PATRICIO MARCIO AZEVEDO MENDESCPF

NEW COMERCIO DE VARIEDADES LTDA

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 333.924,47

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

PATRICIO MARCIO AZEVEDO MENDESCPF

NEW COMERCIO DE VARIEDADES LTDA

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 333.924,47

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

NEW COMERCIO DE VARIEDADES LTDA

PATRICIO MARCIO AZEVEDO MENDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 25.169,97

Autor

PEDRO ALVESCPF

Reu

SPIDER SHOP COMERCIO DE VARIEDADES LTDACNPJ

MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERSON DA SILVA JOSE· OAB RJ 156681· CPF 093.***.***-97

Reu:

ALINE SANTOS CUNHA· OAB GO 53146· CPF 091.***.***-07

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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