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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 151.449,59

Autor

MARIA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA PINTOCPF

M. E. S. P. PINTO - EPPCNPJ

Reu

INOVA SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

INOVA5 ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - MECNPJ

Outros

FAGNO AMORIM RIBEIRO· OAB PA 25458· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 71.622,54

Autor

DEJANIR RODRIGUES DA ROCHACPF

Reu

POM POM PRODUTOS HIGIENICOS LTDACPF

SPACE NEW SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. - EPPCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO BORGES DE CAMARGO· OAB SP 231498· CPF 249.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (08/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 71.622,54

Autor

DEJANIR RODRIGUES DA ROCHACPF

SPACE NEW SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. - EPPCNPJ

POM POM PRODUTOS HIGIENICOS LTDACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

POM POM PRODUTOS HIGIENICOS LTDACPF

SPACE NEW SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. - EPPCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

DEJANIR RODRIGUES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

BRENO BORGES DE CAMARGO· OAB SP 231498· CPF 249.***.***-50

Autor:

MARCO ANTONIO DE ALCANTARA CALDAS· CPF 476.***.***-05

Reu:

MARCO ANTONIO DE ALCANTARA CALDAS· CPF 476.***.***-05

Reu:

BRENO BORGES DE CAMARGO· OAB SP 231498· CPF 249.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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