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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANA MARIA CAETANO GALVAOCPF

Reu

ITAUSEG SAUDE S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA BRANCA CIMINO PEREIRA· OAB SP 60139· CPF 055.***.***-00

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA CAETANO GALVAOCPF

Advogados

Autor:

SILVIA BRANCA CIMINO PEREIRA· OAB SP 60139· CPF 055.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAUSEG SAUDE S/A.CNPJ

Reu

ANA MARIA CAETANO GALVAOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875

Reu:

SILVIA BRANCA CIMINO PEREIRA· OAB SP 60139· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ITAUSEG SAUDE S/A.CNPJ

Reu

ANA MARIA CAETANO GALVAOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875

Reu:

SILVIA BRANCA CIMINO PEREIRA· OAB SP 60139· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO CABESPCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

TATIANA DE FARIA BERNARDI· OAB SP 166623· CPF 151.***.***-85

PASQUAL TOTARO· OAB SP 99821

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546

MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON· OAB SP 106081· CPF 959.***.***-10

MARCOS AURELIO PINTO· OAB SP 25345· CPF 207.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (04/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO CABESPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA· OAB SP 232496· CPF 219.***.***-09

Reu:

GUSTAVO TEPEDINO· OAB RJ 41245

Reu:

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

Reu:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

Reu:

VIVIANNE DA SILVEIRA ABILIO

Reu:

MANOELA VIRMOND MUNHOZ· CPF 080.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO CABESPCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO CABESPCNPJ

Reu

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/06/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONCNPJ

CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO CABESPCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO TEPEDINO· OAB RJ 41245

Autor:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546

Reu:

PASQUAL TOTARO· CPF 088.***.***-55

Reu:

TATIANA DE FARIA BERNARDI· OAB SP 166623· CPF 151.***.***-85

Reu:

MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON· OAB SP 106081· CPF 959.***.***-10

Reu:

FREDERICO BENDZIUS· OAB SP 118083· CPF 129.***.***-96

Reu:

GUSTAVO TEPEDINO· OAB RJ 41245

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONCNPJ

Reu

CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO CABESPCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

PASQUAL TOTARO· CPF 088.***.***-55

Autor:

TATIANA DE FARIA BERNARDI· OAB SP 166623· CPF 151.***.***-85

Autor:

MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON· OAB SP 106081· CPF 959.***.***-10

Autor:

FREDERICO BENDZIUS· OAB SP 118083· CPF 129.***.***-96

Reu:

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226

Reu:

GUSTAVO TEPEDINO· OAB RJ 41245

Reu:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/05/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

NEWTON ALVES

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

NEWTON ALVES

Advogados

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48923244820240904170556 (04/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWTON ALVES

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

NATHANIELE ENGEL PIRES· OAB RS 108756· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: NEWTON ALVES ADVOGADO(A): NATHANIELE ENGEL PIRES (OAB RS108756) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, J... (08/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWTON ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51137287520250107154626 (07/01/2025)

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