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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

PATRICIA GRACIELLY MACHADO ANDRADECPF

Reu

NEWTON ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JULLIANNE ISABELLE BECKER· OAB PR 100327· CPF 074.***.***-08

Reu:

VÍVIAN DOS REIS NERSBORSKI· OAB PR 108850· CPF 110.***.***-10

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 28.500,00

Autor

JAIME ANTONIO BEZERRA SOARESCPF

Reu

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON ANDRADE FRANCA· OAB RJ 176546· CPF 941.***.***-53

Reu:

FELIPE LACERDA MOURA MARTINS· OAB RJ 188840· CPF 128.***.***-88

Reu:

MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA· OAB RJ 72118· CPF 672.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLEIA ROSA GOMES DA CRUZCPF

Reu

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A CCB BRASIL

Advogados

Autor:

NEWTON ANDRADE FRANCA· OAB RJ 176546· CPF 941.***.***-53

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROSINEIDE DO NASCIMENTOCPF

JOSE GENILSON DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON ANDRADE FRANCA· OAB RJ 176546· CPF 941.***.***-53

Reu:

DIEGO DA SILVA· OAB RJ 202008· CPF 126.***.***-84

Outros

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Último movimento: Redistribuição (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Reu

ROSINEIDE DO NASCIMENTOCPF

JOSE GENILSON DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LENINE ALMEIDA· OAB RJ 213305· CPF 140.***.***-60

Autor:

FERNANDO MARQUES AMICHI JUNIOR· OAB RJ 147689· CPF 055.***.***-31

Autor:

DEBORA DE ARAUJO AMARAL RIBEIRO· CPF 154.***.***-61

Reu:

NEWTON ANDRADE FRANCA· OAB RJ 176546· CPF 941.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ROSINEIDE DO NASCIMENTO

JOSE GENILSON DE ANDRADE

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA DE SOUZA SANTANA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

SERASA S.A.CPF

Advogados

Autor:

NEWTON ANDRADE FRANCA· OAB RJ 176546· CPF 941.***.***-53

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Reu:

NEWTON ANDRADE FRANCA· OAB RJ 176546· CPF 941.***.***-53

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA DE SOUZA SANTANA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

SERASA S.A.CPF

Advogados

Autor:

NEWTON ANDRADE FRANCA· OAB RJ 176546· CPF 941.***.***-53

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Reu:

NEWTON ANDRADE FRANCA· OAB RJ 176546· CPF 941.***.***-53

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806985-68.2024.8.19.0207. EXEQUENTE: MARTA DE SOUZA SANTANA EXECUTADO: SERASA S.A., LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Tendo em vista o pagamento, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do CPC. Sem ônus sucumbenciais, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa... (27/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2021

Distribuição

31/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIA ROSA GOMES DA CRUZCPF

Reu

BANCO BANRISUL S/A

Advogados

Autor:

ELCIO CURADO BROM· OAB GO 1516· CPF 014.***.***-87

Autor:

NEWTON ANDRADE FRANCA· OAB RJ 176546· CPF 941.***.***-53

Reu:

ELCIO CURADO BROM· OAB GO 1516· CPF 014.***.***-87

Reu:

NEWTON ANDRADE FRANCA· OAB RJ 176546· CPF 941.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a perita por e-mail para elaboração do laudo. (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

20/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON JOSÉ MURADCPF

Reu

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COSTA RIBEIRO FARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

RECUPERAÇÃO JUDICIAL ATHOSFARMA SUDESTE S/A

Advogados

Autor:

RODRIGO FARIA BOUZO· OAB RJ 99498· CPF 069.***.***-28

Autor:

FREDERICO COSTA RIBEIRO· OAB RJ 63733

Autor:

MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES· OAB RJ 100734

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALVES· OAB RJ 66565· CPF 857.***.***-04

Autor:

NEWTON ANDRADE FRANCA· OAB RJ 176546· CPF 941.***.***-53

Reu:

RODRIGO FARIA BOUZO· OAB RJ 99498· CPF 069.***.***-28

Reu:

FREDERICO COSTA RIBEIRO· OAB RJ 63733

Reu:

MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES· OAB RJ 100734

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALVES· OAB RJ 66565· CPF 857.***.***-04

Reu:

NEWTON ANDRADE FRANCA· OAB RJ 176546· CPF 941.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Cuida-se de pedido de habilitação de crédito formulado por EMERSON JOSÉ MURAD na falência de ATHOS FARMA SUDESTE S/A, na qual o habilitante alega ser titular do crédito trabalhista no valor de R$ 14.723,58 e pleiteia a sua habilitação. Com a petição inicial, vieram os documentos de fls. 04/44. Gratuidade de justiça deferida ao habilitante através da decisão de índice 115. Decisão de declínio de competência em favor deste juízo em índice 144... (18/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 57.240,00

Autor

DAYSE RE SILVACPF

JULIANA VIRGINIA DA SILVACPF

WAGNER SILVA MARQUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AURORA MONTEIRO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

NEWTON ANDRADE FRANCA· OAB RJ 176546· CPF 941.***.***-53

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 230, 231, 232 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 57.240,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DAYSE RE SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

NEWTON ANDRADE FRANCA· OAB RJ 176546· CPF 941.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado (26/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BIANCA ADRIANE ANDRADE PINTOCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON ANDRADE FRANCA· OAB RJ 176546· CPF 941.***.***-53

Autor:

IVONE ROQUE DA SILVA· OAB RJ 182366· CPF 088.***.***-36

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução ProvisóriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NUBIA NATACHA PIRANGI RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Advogados

Autor:

RUY DRUMMOND SMITH· OAB RJ 145865· CPF 055.***.***-05

Autor:

NEWTON ANDRADE FRANÇA· OAB RJ 176546· CPF 941.***.***-53

Autor:

RAFAEL RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RJ 197831· CPF 126.***.***-57

Autor:

PAULO ROBERTO FERNANDES DO AMARAL· OAB RJ 67155· CPF 360.***.***-00

Autor:

ISADORA MAYRTA DE ARAUJO SILVA BELLO· OAB RJ 243213· CPF 117.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

RUY DRUMMOND SMITH· OAB RJ 145865· CPF 055.***.***-05

Reu:

NEWTON ANDRADE FRANÇA· OAB RJ 176546· CPF 941.***.***-53

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RAFAEL RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB RJ 197831· CPF 126.***.***-57

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PAULO ROBERTO FERNANDES DO AMARAL· OAB RJ 67155· CPF 360.***.***-00

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ISADORA MAYRTA DE ARAUJO SILVA BELLO· OAB RJ 243213· CPF 117.***.***-81

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - NUBIA NATACHA PIRANGI RIBEIRO DOS SANTOS (23/02/2026)

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