NEWTON CLEYDE PEIXOTO ADVOGADOS E CONSULT. ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAECNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA CHIARINI PEIXOTO· OAB SP 322432· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA CHIARINI PEIXOTO· OAB SP 322432· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Isabela Chiarini Peixoto (OAB 322432/SP) Processo 0008504-63.2024.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Peixoto Advogados Associados - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico e Portal das Fazendas o seguinte ato ordinatório: Considerando a necessidade de prévia intimação das partes antes da expedição do ofício requisitório,... (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA CHIARINI PEIXOTO· OAB SP 322432· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2003

Distribuição

23/10/2003

Valor

R$ 4.200,00

Autor

CLAUDIO MAURICIO FERNANDES DE AGUIAR

Reu

MARIA DAS GRACAS GOMES BRAGACPF

Advogados

Autor:

NEWTON CLEYDE ALVES PEIXOTO· OAB BA 2990· CPF 005.***.***-91

Autor:

WELLINGTON OSÓRIO MODESTO E SILVA· OAB BA 23597· CPF 243.***.***-72

Autor:

LUCAS DI TULLIO GOMES BEZERRA· OAB BA 33112· CPF 028.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2003

Distribuição

23/10/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2022

Distribuição

26/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIMARIO FERREIRA BELTRAOCPF

Reu

JANAINA DE OLIVEIRACPF

Outros

JURACY ALVES CORDEIRO· OAB BA 4824· CPF 021.***.***-53

NEWTON CLEYDE ALVES PEIXOTO· OAB BA 2990· CPF 005.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JANAINA DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

16/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDER MOISES BARRETO ALCANTARACPF

ELISABETH DOMINGUES MOURECPF

KATIA MARIA DE ALMEIDA SERRAVALLECPF

KAYO CESAR ALCANTARA MATOSCPF

Reu

CONDOMíNIO DO EDIFíCIO VILA DO BOSQUE

FABIO TINEL PINHEIRO DE MATOSCPF

HEBER DOS SANTOS ARAUJO

HELENO ANDRADE DE ARAUJO FILHOCPF

NEWTON CLEYDE ALVES PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

HELENO ANDRADE DE ARAUJO FILHO· OAB BA 37455· CPF 784.***.***-00

Autor:

HEBER DOS SANTOS ARAUJO· OAB BA 30858· CPF 292.***.***-20

Autor:

NEWTON CLEYDE ALVES PEIXOTO· OAB BA 2990· CPF 005.***.***-91

Autor:

KAYO CESAR ALCANTARA MATOS· OAB BA 42448· CPF 038.***.***-06

Autor:

FABIO TINEL PINHEIRO DE MATOS· OAB BA 30159· CPF 011.***.***-10

Reu:

HELENO ANDRADE DE ARAUJO FILHO· OAB BA 37455· CPF 784.***.***-00

Reu:

HEBER DOS SANTOS ARAUJO· OAB BA 30858· CPF 292.***.***-20

Reu:

NEWTON CLEYDE ALVES PEIXOTO· OAB BA 2990· CPF 005.***.***-91

Reu:

KAYO CESAR ALCANTARA MATOS· OAB BA 42448· CPF 038.***.***-06

Reu:

FABIO TINEL PINHEIRO DE MATOS· OAB BA 30159· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 32.871,95

Autor

BAHIA AZUL ENTREGAS LTDACNPJ

Reu

ROLTEK IMPORTACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON CLEYDE ALVES PEIXOTO· OAB BA 2990· CPF 005.***.***-91

Reu:

EVANIO MASCARENHAS VIANA· OAB BA 20493· CPF 780.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 32.871,95

Autor

BAHIA AZUL ENTREGAS LTDACNPJ

UNITRANS TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Reu

ROLTEK IMPORTACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON CLEYDE ALVES PEIXOTO· OAB BA 2990· CPF 005.***.***-91

Reu:

EVANIO MASCARENHAS VIANA· OAB BA 20493· CPF 780.***.***-34

Último movimento: Publicado Outros documentos em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWTON CLEYDE ALVES PEIXOTOCPF

UNITRANS TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Reu

EVANIO MASCARENHAS VIANACPF

ROLTEK DISTRIBUIDORA INDUSTRIAL DO NORDESTE LTDACPF

Advogados

Autor:

EVANIO MASCARENHAS VIANA· OAB BA 20493· CPF 780.***.***-34

Autor:

NEWTON CLEYDE ALVES PEIXOTO· OAB BA 2990· CPF 005.***.***-91

Reu:

EVANIO MASCARENHAS VIANA· OAB BA 20493· CPF 780.***.***-34

Reu:

NEWTON CLEYDE ALVES PEIXOTO· OAB BA 2990· CPF 005.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELADO: ROLTEK DISTRIBUIDORA INDUSTRIAL DO NORDESTE LTDA Advogado(s):EVANIO MASCARENHAS VIANA EMBARGADA/APELANTE: UNITRANS TRANSPORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Advogado(s): NEWTON CLEYDE ALVES PEIXOTO ACORDÃO Ementa: EMENTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 14.010/2020. SUPOSTA INOVAÇÃO RECURSAL. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. MATÉRIA EXP... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWTON CLEYDE ALVES PEIXOTOCPF

UNITRANS TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Reu

EVANIO MASCARENHAS VIANACPF

ROLTEK DISTRIBUIDORA INDUSTRIAL DO NORDESTE LTDACPF

Advogados

Autor:

EVANIO MASCARENHAS VIANA· OAB BA 20493· CPF 780.***.***-34

Autor:

NEWTON CLEYDE ALVES PEIXOTO· OAB BA 2990· CPF 005.***.***-91

Reu:

EVANIO MASCARENHAS VIANA· OAB BA 20493· CPF 780.***.***-34

Reu:

NEWTON CLEYDE ALVES PEIXOTO· OAB BA 2990· CPF 005.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELADO: ROLTEK DISTRIBUIDORA INDUSTRIAL DO NORDESTE LTDA Advogado(s):EVANIO MASCARENHAS VIANA EMBARGADA/APELANTE: UNITRANS TRANSPORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Advogado(s): NEWTON CLEYDE ALVES PEIXOTO ACORDÃO Ementa: EMENTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 14.010/2020. SUPOSTA INOVAÇÃO RECURSAL. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. MATÉRIA EXP... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWTON CLEYDE ALVES PEIXOTOCPF

RENE MARTINS VIANA FILHO

SINEIDE MARIA GUERRA JACOBCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON CLEYDE ALVES PEIXOTO· OAB BA 2990· CPF 005.***.***-91

Autor:

RENE MARTINS VIANA FILHO· OAB BA 33477· CPF 830.***.***-34

Reu:

NEWTON CLEYDE ALVES PEIXOTO· OAB BA 2990· CPF 005.***.***-91

Reu:

RENE MARTINS VIANA FILHO· OAB BA 33477· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Publicação (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Substituição de PenhoraExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVALDO DE JESUS PEREIRA

NEWTON CLEYDE ALVES PEIXOTOCPF

Reu

ANTONIO JONAS DE JESUS

VD - VIDROS E ACCESSORIOS PARA AUTOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

NEWTON CLEYDE ALVES PEIXOTO· OAB BA 2990· CPF 005.***.***-91

Reu:

NEWTON CLEYDE ALVES PEIXOTO· OAB BA 2990· CPF 005.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DORIVALDO DE JESUS PEREIRA Requerido(a) EXECUTADO: VD - VIDROS E ACCESSORIOS PARA AUTOS LTDA - EPP, ANTONIO JONAS DE JESUS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8022940-38.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente Vistos, etc... In... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

10/04/2002

Distribuição

10/04/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DE LOURDES SANTANA SILVA

Advogados

Reu:

RUBEM FERREIRA GOMES· OAB BA 13876· CPF 857.***.***-20

Reu:

FERNANDO RAMOS DE MORAES· OAB BA 39780· CPF 014.***.***-07

Reu:

NEWTON CLEYDE ALVES PEIXOTO· OAB BA 2990· CPF 005.***.***-91

Reu:

DALVA CRISTINA LUZ DA SILVA· OAB BA 7911· CPF 164.***.***-72

Reu:

ANDREA VON GLEHN SILVA· OAB BA 22824· CPF 823.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal