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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IsençãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IsençãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWTON DA SILVA

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWTON DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

G-COMEX OLEO & GAS LTDACPF

NEWTON DA SILVA

Advogados

Autor:

LEANDRO SANTOS LIMA· OAB RJ 130956· CPF 918.***.***-87

Autor:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Autor:

WASHINGTON LUIZ PAES TERRA· OAB RJ 153227· CPF 099.***.***-20

Reu:

LEANDRO SANTOS LIMA· OAB RJ 130956· CPF 918.***.***-87

Reu:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Reu:

WASHINGTON LUIZ PAES TERRA· OAB RJ 153227· CPF 099.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25053100302046400000094247942?instancia=3 (02/06/2025)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 5.306,81

Autor

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Reu

NILTON LIMA

NEWTON LIMACPF

Advogados

Reu:

NEWTON DA SILVA LIMA· OAB ES 9533· CPF 478.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 121.427,90

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL RECANTO DO MORENOCNPJ

Reu

FLAVIA MONJARDIM FERRAZCPF

FERRAZ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MARCELO MONJARDIM FERRAZCPF

Advogados

Autor:

NEWTON DA SILVA LIMA· OAB ES 9533· CPF 478.***.***-04

Autor:

GENASIA VITORIA DOS SANTOS· OAB ES 37865· CPF 109.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 1.200,00

Autor

SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA PRATESCPF

Reu

ADRIANA SANTOS PRATESCPF

Advogados

Autor:

NEWTON DA SILVA LIMA· OAB ES 9533· CPF 478.***.***-04

Autor:

GENASIA VITORIA DOS SANTOS· OAB ES 37865· CPF 109.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauTutela Cautelar Antecedente

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA PRATESCPF

Reu

ADRIANA SANTOS PRATESCPF

Último movimento: Cancelada a Distribuição por erro material. (31/08/2023)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 125.188,89

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL RECANTO DO MORENOCNPJ

Reu

ALISSANDRA VIEIRA GRACA NUNESCPF

LEONARDO VALUZE NUNESCPF

Advogados

Autor:

NEWTON DA SILVA LIMA· OAB ES 9533· CPF 478.***.***-04

Autor:

GENASIA VITORIA DOS SANTOS· OAB ES 37865· CPF 109.***.***-05

Autor:

CESAR AUGUSTO DA CRUZ FERRAZ· OAB ES 21581· CPF 047.***.***-44

Reu:

GUSTAVO STANGE· OAB ES 15000· CPF 113.***.***-93

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 6.761,77

Autor

NEWTON LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

NEWTON DA SILVA LIMA· OAB ES 9533· CPF 478.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de NEWTON LIMA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 117.465,57

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL RECANTO DO MORENOCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DOS SANTOSCPF

CATARINA STEIN SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NEWTON DA SILVA LIMA· OAB ES 9533· CPF 478.***.***-04

Autor:

GENASIA VITORIA DOS SANTOS· OAB ES 37865· CPF 109.***.***-05

Reu:

REGINA MEDEIROS DE QUEIROS· OAB ES 23136· CPF 083.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL RECANTO DO MORENOCNPJ

Reu

CATARINA STEIN SANTOSCPF

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NEWTON DA SILVA LIMA· OAB ES 9533· CPF 478.***.***-04

Autor:

GENASIA VITORIA DOS SANTOS· OAB ES 37865· CPF 109.***.***-05

Autor:

REGINA MEDEIROS DE QUEIROS· OAB ES 23136· CPF 083.***.***-60

Reu:

NEWTON DA SILVA LIMA· OAB ES 9533· CPF 478.***.***-04

Reu:

GENASIA VITORIA DOS SANTOS· OAB ES 37865· CPF 109.***.***-05

Reu:

REGINA MEDEIROS DE QUEIROS· OAB ES 23136· CPF 083.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL RECANTO DO MORENO REQUERIDO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, CATARINA STEIN SANTOS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que intimei, através do DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional, o(a) REQUERENTE, por intermédio de seu patrono, Advogados do(a) REQUERENTE: GENASIA VITORIA DOS SANTOS - ES37865, NEWTON DA SILVA LIMA - ES9533, para, querendo, no prazo legal, contrarrazoar os Embargos de Declaração apresentados. Vila Velh... (19/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 91.786,20

Autor

GERALDO CALHAUCPF

Reu

MARIA DE LOURDES SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NEWTON DA SILVA LIMA· OAB ES 9533· CPF 478.***.***-04

Autor:

GENASIA VITORIA DOS SANTOS· OAB ES 37865· CPF 109.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de suspensão (28/04/2026)

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