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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/10/2007

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 190,87

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

NEWTON BRAGA.

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/01/2014

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 299,36

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

NEWTON BRAGA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024. (20/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2008

Distribuição

25/09/2008

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORENTINO ALARCONCPF

Reu

EDINA DE CAMPOS AMARALCPF

NEWTON GUTIERREZ DO AMARALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORENTINO ALARCONCPF

Reu

EDINA DE CAMPOS AMARALCPF

NEWTON GUTIERREZ DO AMARALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORENTINO ALARCONCPF

Reu

EDINA DE CAMPOS AMARALCPF

NEWTON GUTIERREZ DO AMARALCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO DA SILVA· OAB MS 5883· CPF 610.***.***-15

Reu:

ROBERTO DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORENTINO ALARCONCPF

Reu

NEWTON GUTIERREZ DO AMARALCPF

EDINA DE CAMPOS AMARALCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO DA SILVA

Reu:

ROBERTO DA SILVA· OAB MS 5883· CPF 610.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLORENTINO ALARCONCPF

Reu

EDINA DE CAMPOS AMARALCPF

NEWTON GUTIERREZ DO AMARALCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO DA SILVA· OAB MS 5883· CPF 610.***.***-15

Reu:

ROBERTO DA SILVA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/05/2025)

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