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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2007

Distribuição

27/11/2007

Valor

R$ 0,00

Reu

FABIO DE PAULA GALVES

CICERO UBALDO CECILIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 338056· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (26/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2009

Distribuição

04/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DE PAULA GALVES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2011)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2007

Distribuição

06/11/2007

Valor

R$ 0,00

Reu

CICERO UBALDO CECILIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 338056· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 53.374,10

Autor

NEWTON GARCIA QUITESCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO OBIRICI CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CÁSSIO SOARES RODRIGUES· OAB RS 057319· CPF 476.***.***-87

Reu:

NATACHA BUBLITZ CAMARA· OAB RS 082288· CPF 019.***.***-19

Reu:

MARCELO DE BITTENCOURT MARTINS· OAB RS 052328· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 6.045,46

Autor

NEWTON GARCIA QUITESCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO OBIRICI CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CÁSSIO SOARES RODRIGUES· OAB RS 057319· CPF 476.***.***-87

Reu:

NATACHA BUBLITZ CAMARA· OAB RS 082288· CPF 019.***.***-19

Reu:

MARCELO DE BITTENCOURT MARTINS· OAB RS 052328· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 6.045,46

Autor

NEWTON GARCIA QUITESCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO OBIRICI CENTERCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC (30/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TODESMADE INDUSTRIA DE MADEIRAS E ARTEFATOS LTDACNPJ

Reu

FUNDI ENGENHARIA DE SOLOS LTDACNPJ

NEWTON GARCIA QUITESCPF

Advogados

Autor:

TIAGO LUNARDI ALVES· OAB RS 047543· CPF 745.***.***-00

Autor:

EDUARDO PINHEIRO ALBI ANSELMO· OAB RS 096087· CPF 813.***.***-00

Autor:

YURI PEREIRA SANTOS· OAB RS 100321· CPF 024.***.***-56

Autor:

MARINA BRANQUINHO SCHOSSLER BARBOZA· OAB RS 129788· CPF 141.***.***-28

Autor:

GUILHERME PROENCA SOARES· OAB RS 111278· CPF 027.***.***-62

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (16/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

21/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA PERAZZONE STURMERCPF

JOSE CARLOS CONSTANTE

MARIA LUISA TITONI MAZIEIRO

NEWTON GARCIA QUITESCPF

ROSALIA XAVIER DA COSTACPF

+ 4 outros

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB RS 64803

Autor:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB RS 60014

Autor:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB RS 64496· CPF 704.***.***-00

Autor:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB RS 064496· CPF 704.***.***-00

Autor:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB RS 064803· CPF 837.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB RS 64803

Reu:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB RS 60014

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB RS 64496· CPF 704.***.***-00

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB RS 064496· CPF 704.***.***-00

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB RS 064803· CPF 837.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Por decisão judicial (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA PERAZZONE STURMERCPF

JOSE CARLOS CONSTANTE

MARIA LUISA TITONI MAZIEIRO

NEWTON GARCIA QUITESCPF

ROSALIA XAVIER DA COSTACPF

+ 4 outros

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB RS 64803

Autor:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB RS 60014

Autor:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB RS 64496· CPF 704.***.***-00

Autor:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB RS 064496· CPF 704.***.***-00

Autor:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB RS 064803· CPF 837.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB RS 64803

Reu:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB RS 60014

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB RS 64496· CPF 704.***.***-00

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB RS 064496· CPF 704.***.***-00

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB RS 064803· CPF 837.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030505-36.2014.8.21.0001/RS EXEQUENTE: WALTER STRUBE ADVOGADO(A): ANTONIO CAMARGO JUNIOR (OAB RS060014) EXEQUENTE: VALDIR JACOBY HOFFMANN ADVOGADO(A): ANTONIO CAMARGO JUNIOR (OAB RS060014) EXEQUENTE: SIDONEIA MARILEI EMERIM DE QUADROS ADVOGADO(A): ANTONIO CAMARGO JUNIOR (OAB RS060014) EXEQUENTE: ROSVITA BEATRIZ ULLMANN MARCON ADVOGADO(A): ANTONIO CAMARGO JUNIOR (OAB RS060014) EXEQUENTE: ROSALIA X... (14/11/2025)

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