Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO CAMPOSCPF

IRCENE LINA GOMES CAMPOSCPF

Reu

NEWTON MELO FRANCOCPF

MARCOS DE ABREU E SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAURICIO BARBOSA SIMOES· OAB MG 56179

Autor:

ANTONIO MARCIO ROCHA JUNIOR· OAB MG 103146

Autor:

VITOR MAGNO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 108825

Reu:

DIERLE JOSE COELHO NUNES· OAB MG 76702

Reu:

WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 70807

Reu:

HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 79738

Reu:

MARCELO DE FARIA CAMARA· OAB MG 83066

Reu:

SERGIO HENRIQUE MONTEIRO DE CASTRO DUARTE· OAB MG 215068

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO CAMPOSCPF

IRCENE LINA GOMES CAMPOSCPF

CARLOS ROBERTO ALVES CAMPOSCPF

Reu

NEWTON MELO FRANCOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAURICIO BARBOSA SIMOES· OAB MG 56179

Autor:

ANTONIO MARCIO ROCHA JUNIOR· OAB MG 103146

Autor:

VITOR MAGNO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 108825

Reu:

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS· OAB MG 123857

Reu:

MOISES MILEIB DE OLIVEIRA· OAB MG 113283

Reu:

WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 70807

Reu:

SERGIO HENRIQUE MONTEIRO DE CASTRO DUARTE· OAB MG 215068

Reu:

DIERLE JOSE COELHO NUNES· OAB MG 76702

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO CAMPOS

IRCENE LINA GOMES CAMPOSCPF

Reu

ESPOLIO DE NEWTON DE MELO FRANCO

MARCOS DE ABREU E SILVA

NEWTON MELO FRANCOCPF

Advogados

Autor:

DIERLE JOSE COELHO NUNES· OAB MG 76702· CPF 009.***.***-21

Autor:

SERGIO HENRIQUE MONTEIRO DE CASTRO DUARTE· OAB MG 215068· CPF 136.***.***-03

Autor:

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS· OAB MG 123857· CPF 073.***.***-84

Autor:

HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 79738· CPF 037.***.***-64

Autor:

VITOR MAGNO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 108825· CPF 046.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

DIERLE JOSE COELHO NUNES· OAB MG 76702· CPF 009.***.***-21

Reu:

SERGIO HENRIQUE MONTEIRO DE CASTRO DUARTE· OAB MG 215068· CPF 136.***.***-03

Reu:

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS· OAB MG 123857· CPF 073.***.***-84

Reu:

HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 79738· CPF 037.***.***-64

Reu:

VITOR MAGNO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 108825· CPF 046.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (31/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO CAMPOS

IRCENE LINA GOMES CAMPOSCPF

Reu

ESPOLIO DE NEWTON DE MELO FRANCO

MARCOS DE ABREU E SILVA

NEWTON MELO FRANCOCPF

Advogados

Autor:

DIERLE JOSE COELHO NUNES· OAB MG 76702· CPF 009.***.***-21

Autor:

SERGIO HENRIQUE MONTEIRO DE CASTRO DUARTE· OAB MG 215068· CPF 136.***.***-03

Autor:

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS· OAB MG 123857· CPF 073.***.***-84

Autor:

HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 79738· CPF 037.***.***-64

Autor:

VITOR MAGNO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 108825· CPF 046.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

DIERLE JOSE COELHO NUNES· OAB MG 76702· CPF 009.***.***-21

Reu:

SERGIO HENRIQUE MONTEIRO DE CASTRO DUARTE· OAB MG 215068· CPF 136.***.***-03

Reu:

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS· OAB MG 123857· CPF 073.***.***-84

Reu:

HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 79738· CPF 037.***.***-64

Reu:

VITOR MAGNO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 108825· CPF 046.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS MOREIRACPF

Reu

NELSON MELO FRANCOCPF

NEWTON MELO FRANCOCPF

Advogados

Autor:

JULIA DE FREITAS MACIEL· OAB MG 137085

Autor:

HENRIQUE SAMUEL DE OLIVEIRA· OAB MG 118961

Autor:

FELIPE AUGUSTO DUARTE MILTON· OAB MG 135431

Reu:

ROMULO DE OLIVEIRA MENDONCA· OAB MG 49196

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MG 93549

Reu:

MARCELO DE FARIA CAMARA· OAB MG 83066

Reu:

MOISES MILEIB DE OLIVEIRA· OAB MG 113283

Reu:

WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 70807

+ outros advogados do reu

Outros

GILSON FERNANDO DA SILVA· OAB MG 132345· CPF 072.***.***-89

FLAVIO MEDINA JUNIOR· OAB MG 142937· CPF 103.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 AUTOR: ANTONIO MARCOS MOREIRA; RÉU: NELSON MELO FRANCO e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Ao autor, para o pagamento das custas finais, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição no CADIN. Adv - HENRIQUE SAMUEL DE OLIVEIRA, JULIA DE FREITAS MACIEL, ROMULO DE OLIVEIRA MENDONCA, LEONARDO DE ALMEIDA RIBEIRO, GILSON FERNANDO DA SILVA, FLAVIO MEDINA JUNIOR, FELIPE AUGUSTO DUARTE MILTON, SILV... (22/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTIUS PETAIN DE ARAUJO MILTONCPF

NAIR DE MELO FRANCO MILTONCPF

Reu

CARMELITA CAPANEMA DE MELO FRANCOCPF

EDELWEISS FERREIRA GRASSI FRANCOCPF

NELSON MELO FRANCOCPF

NEWTON MELO FRANCOCPF

Outros

HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 79738· CPF 037.***.***-64

SAULO CHAGAS VIEIRA· OAB MG 112858· CPF 072.***.***-84

MOISES MILEIB DE OLIVEIRA· OAB MG 113283· CPF 063.***.***-86

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS· OAB MG 123857· CPF 073.***.***-84

MARCELO DE FARIA CAMARA· OAB MG 83066· CPF 025.***.***-63

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 3.563.574,94

Autor

INCRACNPJ

Reu

MELO FRANCO SOCIEDADE COMERCIAL DE PARTICIPACAO LTDACNPJ

CARMELITA CAPANEMA DE MELO FRANCOCPF

ESPOLIO DE NEWTON DE MELO FRANCO

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

MOISES MILEIB DE OLIVEIRA· OAB MG 113283· CPF 063.***.***-86

Reu:

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS· OAB MG 123857· CPF 073.***.***-84

Reu:

MARCELO DE FARIA CAMARA· OAB MG 83066· CPF 025.***.***-63

Reu:

MARCOS DE ABREU E SILVA· OAB MG 75240· CPF 001.***.***-34

Reu:

HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 79738· CPF 037.***.***-64

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE GUSTAVO CAPANEMA DE MELO FRANCO· OAB MG 98693

Último movimento: Juntada de certidão (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWTON MELO FRANCOCPF

INCRACNPJ

JOSE GUSTAVO CAPANEMA DE MELO FRANCOCPF

Reu

MELO FRANCO SOCIEDADE COMERCIAL DE PARTICIPACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE FARIA CAMARA· OAB MG 83066· CPF 025.***.***-63

Autor:

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS· OAB MG 123857· CPF 073.***.***-84

Autor:

MARCOS DE ABREU E SILVA· OAB MG 75240· CPF 001.***.***-34

Autor:

MOISES MILEIB DE OLIVEIRA· OAB MG 113283· CPF 063.***.***-86

Autor:

WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 70807· CPF 988.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DE FARIA CAMARA· OAB MG 83066· CPF 025.***.***-63

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GUSTAVO CAPANEMA DE MELO FRANCO

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

NEWTON DE MELO FRANCO

Reu

NEWTON DE MELO FRANCO

MELO FRANCO SOCIEDADE COMERCIAL DE PARTICIPACAO LTDACNPJ

JOSE GUSTAVO CAPANEMA DE MELO FRANCO

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Advogados

Autor:

JOSE GUSTAVO CAPANEMA DE MELO FRANCO

Autor:

DIERLE JOSE COELHO NUNES

Autor:

HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR

Autor:

MOISES MILEIB DE OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

DIERLE JOSE COELHO NUNES

Reu:

HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR

Reu:

MOISES MILEIB DE OLIVEIRA

Reu:

MARCOS DE ABREU E SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198) (03/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

12/09/2013

Valor

R$ 3.563.574,94

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

ESPOLIO DE NEWTON DE MELO FRANCO

CARMELITA CAPANEMA DE MELO FRANCOCPF

MELO FRANCO SOCIEDADE COMERCIAL DE PARTICIPACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MOISES MILEIB DE OLIVEIRA

Reu:

LUCAS VIANA MARTINS

Reu:

PEDRO ALEXANDRE MOREIRA

Reu:

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS

Reu:

WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (09/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime CulposoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

13/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

NEWTON MELO FILHO

NILMA DE MELO FREIRE

Reu

GILVAN DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

IRACEMA RAMOS FARIAS· OAB PI 6639· CPF 843.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal