NEWTON RODRIGUES OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MSCPF

PF - POLICIA FEDERAL

Reu

NEWTON VILHARVA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076· CPF 518.***.***-00

Reu:

JOÃO HENRIQUE PEREIRA LESSA· OAB MS 22881· CPF 023.***.***-88

Reu:

EVANDRO MORAES BRANDÃO· OAB MS 23395· CPF 607.***.***-20

Reu:

NELSON KUREK· OAB MS 21182· CPF 565.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS em 29/04/2024 23:59. (30/04/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/07/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWTON VILHARVA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (17/11/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWTON VILHARVA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076· CPF 518.***.***-00

Autor:

NELSON KUREK· OAB MS 21182· CPF 565.***.***-20

Autor:

EVANDRO MORAES BRANDÃO· OAB MS 23395· CPF 607.***.***-20

Autor:

JOÃO HENRIQUE PEREIRA LESSA· OAB MS 22881· CPF 023.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/11/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NEWTON DIEGO RODRIGUES FELIX DE OLIVEIRACPF

Reu

RITA DE CáSSIA AREIAS BICALHOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO KOCHMAN JORGE DA SILVA· OAB SP 437947· CPF 445.***.***-80

Autor:

HELDER LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 480425· CPF 425.***.***-76

Reu:

OSMIR RICARDO BORIN· OAB SP 242856· CPF 302.***.***-21

Outros

ANTONIO FELICIANO DE GODOY JUNIOR· OAB SP 432260

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NEWTON DIEGO RODRIGUES FELIX DE OLIVEIRACPF

Reu

RITA DE CáSSIA AREIAS BICALHOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO KOCHMAN JORGE DA SILVA· OAB SP 437947· CPF 445.***.***-80

Autor:

HELDER LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 480425· CPF 425.***.***-76

Autor:

ANTONIO FELICIANO DE GODOY JUNIOR· CPF 401.***.***-00

Reu:

OSMIR RICARDO BORIN· OAB SP 242856· CPF 302.***.***-21

Último movimento: Prazo (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA AREIAS BICALHO

Advogados

Autor:

OSMIR RICARDO BORIN· OAB SP 242856· CPF 302.***.***-21

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CáSSIA AREIAS BICALHOCPF

Advogados

Autor:

OSMIR RICARDO BORIN· OAB SP 242856· CPF 302.***.***-21

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CáSSIA AREIAS BICALHOCPF

Advogados

Autor:

OSMIR RICARDO BORIN· OAB SP 242856· CPF 302.***.***-21

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWTON DIEGO RODRIGUES FELIX DE OLIVEIRACPF

Reu

RITA DE CáSSIA AREIAS BICALHOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO KOCHMAN JORGE DA SILVA· OAB SP 437947· CPF 445.***.***-80

Autor:

HELDER LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 480425· CPF 425.***.***-76

Autor:

ANTONIO FELICIANO DE GODOY JUNIOR· CPF 401.***.***-00

Reu:

OSMIR RICARDO BORIN· OAB SP 242856· CPF 302.***.***-21

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWTON DIEGO RODRIGUES FELIX DE OLIVEIRACPF

Reu

RITA DE CáSSIA AREIAS BICALHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FELICIANO DE GODOY JUNIOR· OAB SP 432260

Autor:

LEONARDO KOCHMAN JORGE DA SILVA· OAB SP 437947· CPF 445.***.***-80

Autor:

OSMIR RICARDO BORIN· OAB SP 242856· CPF 302.***.***-21

Autor:

HELDER LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 480425· CPF 425.***.***-76

Reu:

ANTONIO FELICIANO DE GODOY JUNIOR· OAB SP 432260

Reu:

LEONARDO KOCHMAN JORGE DA SILVA· OAB SP 437947· CPF 445.***.***-80

Reu:

OSMIR RICARDO BORIN· OAB SP 242856· CPF 302.***.***-21

Reu:

HELDER LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 480425· CPF 425.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Newton Diego Rodrigues Felix de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelada: Rita de Cássia Areias Bicalho - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Leonardo Kochman Jorge da Silva (OAB: 437947/SP) - Antonio Feliciano de Godoy Junior (OAB: 432260/SP) - Helder Luiz de Oliveira (OAB: 480425/SP) - Osmir Ricardo Borin (OAB: 242856/SP) - 5º andar VISTA - VISTA Nº 1000992-79.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petiç... (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWTON DIEGO RODRIGUES FELIX DE OLIVEIRACPF

Reu

RITA DE CáSSIA AREIAS BICALHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FELICIANO DE GODOY JUNIOR· OAB SP 432260

Autor:

LEONARDO KOCHMAN JORGE DA SILVA· OAB SP 437947· CPF 445.***.***-80

Autor:

OSMIR RICARDO BORIN· OAB SP 242856· CPF 302.***.***-21

Autor:

HELDER LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 480425· CPF 425.***.***-76

Reu:

ANTONIO FELICIANO DE GODOY JUNIOR· OAB SP 432260

Reu:

LEONARDO KOCHMAN JORGE DA SILVA· OAB SP 437947· CPF 445.***.***-80

Reu:

OSMIR RICARDO BORIN· OAB SP 242856· CPF 302.***.***-21

Reu:

HELDER LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 480425· CPF 425.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Newton Diego Rodrigues Felix de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelada: Rita de Cássia Areias Bicalho - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Leonardo Kochman Jorge da Silva (OAB: 437947/SP) - Antonio Feliciano de Godoy Junior (OAB: 432260/SP) - Helder Luiz de Oliveira (OAB: 480425/SP) - Osmir Ricardo Borin (OAB: 242856/SP) - 5º andar VISTA - VISTA Nº 1000992-79.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petiç... (20/05/2026)

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