Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

NEWTON ALVES

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

NEWTON ALVES

Advogados

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48923244820240904170556 (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWTON ALVES

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

NATHANIELE ENGEL PIRES· OAB RS 108756· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: NEWTON ALVES ADVOGADO(A): NATHANIELE ENGEL PIRES (OAB RS108756) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, J... (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWTON ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51137287520250107154626 (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 42.921,28

Último movimento: Intimação Efetivada (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWTON ALVES FERREIRACPF

Reu

VW PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX JOSE SILVA· OAB GO 032520· CPF 870.***.***-53

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA· OAB GO 034945· CPF 004.***.***-07

Reu:

POLIANA APARECIDA XAVIER EVARISTO DE PAULA· CPF 722.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (01/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VW PRESTAçãO DE SERVIçOS DE LOCAçãO DE MáQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME

Reu

NEWTON ALVES FERREIRA

Advogados

Autor:

POLIANA APARECIDA XAVIER EVARISTO DE PAULA· OAB GO 35683

Autor:

ALEX JOSÉ SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 034945· CPF 004.***.***-07

Autor:

POLIANA APARECIDA XAVIER EVARISTO DE PAULA· OAB GO 035683

+ outros advogados do autor

Reu:

POLIANA APARECIDA XAVIER EVARISTO DE PAULA· OAB GO 35683

Reu:

ALEX JOSÉ SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Reu:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

Reu:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 034945· CPF 004.***.***-07

Reu:

POLIANA APARECIDA XAVIER EVARISTO DE PAULA· OAB GO 035683

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

13/07/2024

Valor

R$ 887.897,88

Último movimento: Processo Arquivado (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWTON ALVES FERREIRACPF

Reu

MARIA JOSE DINIZ DA MOTACPF

Advogados

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA· OAB GO 034945· CPF 004.***.***-07

Reu:

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA· CPF 850.***.***-87

Reu:

TALITON ROCHA VALENTIM PREGO· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (06/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NEWTON ALVES FERREIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA JOSÉ DINIZ DA MOTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB GO 022470

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 034945· CPF 004.***.***-07

Autor:

TALITON ROCHA VALENTIM PREGO· OAB GO 039057

Reu:

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB GO 022470

Reu:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 034945· CPF 004.***.***-07

Reu:

TALITON ROCHA VALENTIM PREGO· OAB GO 039057

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NEWTON ALVES FERREIRACPF

Reu

OSVALDIR ALVES DA MOTACPF

Outros

TALITON ROCHA VALENTIM PREGO· OAB GO 039057

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB GO 022470

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 034945· CPF 004.***.***-07

ALEX JOSÉ SILVA· OAB GO 032520· CPF 870.***.***-53

Último movimento: Processo Arquivado (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWTON ALVES FERREIRACPF

Reu

OSVALDIR ALVES DA MOTACPF

Advogados

Autor:

ALEX JOSE SILVA· OAB GO 032520· CPF 870.***.***-53

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA· OAB GO 034945· CPF 004.***.***-07

Reu:

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA· CPF 850.***.***-87

Reu:

TALITON ROCHA VALENTIM PREGO· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (06/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NEWTON ALVES FERREIRA (EMBARGANTE)

Reu

2. OSVALDIR ALVES DA MOTA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

TALITON ROCHA VALENTIM PREGO· OAB GO 039057

Autor:

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB GO 022470

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 034945· CPF 004.***.***-07

Autor:

ALEX JOSÉ SILVA· OAB GO 032520· CPF 870.***.***-53

Reu:

TALITON ROCHA VALENTIM PREGO· OAB GO 039057

Reu:

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB GO 022470

Reu:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 034945· CPF 004.***.***-07

Reu:

ALEX JOSÉ SILVA· OAB GO 032520· CPF 870.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 100.471,38

Autor

NEWTON ALVES FERREIRACPF

Reu

RICARDO RODRIGUES DE GOIASCPF

Outros

RICARDO RODRIGUES DE GOIÁS· OAB GO 032149

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 034945· CPF 004.***.***-07

ALEX JOSÉ SILVA· OAB GO 032520· CPF 870.***.***-53

Último movimento: Processo baixado à origem/devolvido (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWTON ALVES FERREIRACPF

Reu

RICARDO RODRIGUES DE GOIASCPF

Advogados

Autor:

ALEX JOSE SILVA· OAB GO 032520· CPF 870.***.***-53

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA· OAB GO 034945· CPF 004.***.***-07

Reu:

RICARDO RODRIGUES DE GOIAS· CPF 323.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (12/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

ChequeEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NEWTON ALVES FERREIRA (EMBARGANTE)

Reu

2. RICARDO RODRIGUES DE GOIAS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES DE GOIÁS· OAB GO 032149

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 034945· CPF 004.***.***-07

Autor:

ALEX JOSÉ SILVA· OAB GO 032520· CPF 870.***.***-53

Reu:

RICARDO RODRIGUES DE GOIÁS· OAB GO 032149

Reu:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 034945· CPF 004.***.***-07

Reu:

ALEX JOSÉ SILVA· OAB GO 032520· CPF 870.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2014

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 380.000,00

Último movimento: Ato Ordinatório (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO DIAS DE SOUSA CARNEIROCPF

NEWTON ALVES FERREIRACPF

Reu

FABRICIO DIAS DE SOUSA CARNEIROCPF

NEWTON ALVES FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2008

Distribuição

20/02/2008

Valor

R$ 14.431,47

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA INES VCNPJ

Reu

GILGNA GODOY DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIA CRISTINA DE SOUZA· OAB GO 29424

Reu:

RAYSSA GODOY DA SILVA MARTINS· OAB GO 55501

Outros

CÁSSIO LEITE DE OLIVEIRA· OAB GO 21232· CPF 886.***.***-15

LEONARDO DELMONDES AVELINO· OAB GO 18848· CPF 633.***.***-68

Último movimento: Processo Arquivado (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 5.823,23

Autor

JOSE ROQUE DA SILVA LIMACPF

EVA MARIA FEITOSA GOMES SILVACPF

Reu

HENRIQUE ALVES FERREIRACPF

RODRIGO ALVES FERREIRACPF

NEWTON ALVES FERREIRACPF

BRUNO ALVES FERREIRACPF

NANETE ALVES FERREIRACPF

Outros

DANIEL AUGUSTO PEREIRA NETTO· OAB GO 26619· CPF 003.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis – Aparecida de Goiânia Rua Versales, 150, Qd. 3, Lt. 8/14, Residencial Maria Luiza – CEP: 74.968-970 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 5410240-33.2023.8.09.0011 Nos termos do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e atento à Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral da Justiça d (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 5.584,50

Autor

ADRIANE DOMINGAS DO AMARALCPF

Reu

HENRIQUE ALVES FERREIRACPF

RODRIGO ALVES FERREIRACPF

NEWTON ALVES FERREIRACPF

BRUNO ALVES FERREIRACPF

NANETE ALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JANETH PEIXOTO NABARRO DA HORA DE ALCANTARA· OAB GO 57622

Reu:

HENRIQUE CELSO DE CASTRO SANT'ANNA· OAB GO 29729

Último movimento: Processo Arquivado (15/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal