NEY RAMOS INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CINTIA FERREIRA CARVALHO COSTACPF

Reu

MYPLACE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALAN DE SA BEZERRA· OAB PI 19305· CPF 060.***.***-62

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 35.191,93

Autor

MYPLACE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

JULIANNA AMARAL PINTO 05832512774CNPJ

Advogados

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 9.891,62

Autor

MYPLACE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

ENEIDA MARIA DA COSTA CABRAL - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB SP 304091· CPF 023.***.***-61

Autor:

GUSTAVO BRASIL DE ARAUJO MOTA· OAB RJ 136392· CPF 095.***.***-07

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 9.891,62

Autor

MYPLACE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

ENEIDA MARIA DA COSTA CABRAL - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 511.352,52

Autor

MYPLACE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING TIJUCACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB MG 76149· CPF 023.***.***-61

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Reu:

GUSTAVO RODRIGUES MOREIRA· OAB RJ 204184· CPF 141.***.***-46

Reu:

MATHEUS NASCIMENTO SANTOS· OAB RJ 254446· CPF 182.***.***-40

Reu:

GABRIELLA MARTINHO MOREIRA· OAB RJ 238854· CPF 156.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 33.139,91

Autor

MYPLACE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB MG 76149· CPF 023.***.***-61

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Reu:

ANDRÉ LUÍS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

LUIS FELIPE SILVA SOMBRA· OAB RJ 156825· CPF 093.***.***-08

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (24/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

OS MESMOS

Reu

MYPLACE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Remessa (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MYPLACE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

ERS ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

SECURIS ADMINISTRADORA E INCORPORADO LTDA.CNPJ

BR PARTNERS RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

CONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO DO OUTLET PREMIUM RIO DE JANEIROCNPJ

GENERAL SHOPPING BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB MG 76149· CPF 023.***.***-61

Reu:

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760· CPF 882.***.***-91

Último movimento: Conclusão (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MYPLACE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

ERS ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

SECURIS ADMINISTRADORA E INCORPORADO LTDA.CNPJ

BR PARTNERS RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

CONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO DO OUTLET PREMIUM RIO DE JANEIROCNPJ

GENERAL SHOPPING BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB MG 76149· CPF 023.***.***-61

Reu:

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760· CPF 882.***.***-91

Reu:

AMÉRICO LUIZ DE CASTRO CASCÃO· OAB RJ 211528· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERS ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA

SECURIS ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA

BR PARTNERS RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

CONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO DO OUTLET PREMIUM RIO DE JANEIRO

GENERAL SHOPPING BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Reu

MY PLACE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProtesto

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BCNPJ

MULTIPLAN BARRA 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

MYPLACE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDACNPJ

CELSO LUIZ FRANCISCO DALMASOCPF

ROSEMARY DE OLIVEIRA DALMASOCPF

Advogados

Autor:

CARINE LINES BRAGA· OAB RJ 244402· CPF 168.***.***-41

Autor:

PAULO FERREIRA CHOR· OAB RJ 162096· CPF 118.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 660.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5012686-34.2023.4.02.5110/RJ RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MYPLACE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) EMENTA APELAÇÃO. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PIS E COFINS. IPI NÃO RECUPERÁVEL. LEI nº 10.637/2002. lei nº 10.833/2003. INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RFB nº 2121/2022. IPI NA VENDA NÃO GERA DIREITO DE CRÉDITO. IMPROVIMENTO. I. CASO EM... (09/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 660.000,00

Autor

MYPLACE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB RJ 138142· CPF 023.***.***-61

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67 (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MYPLACE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB RJ 138142· CPF 023.***.***-61

Reu:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB RJ 138142· CPF 023.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5012686-34.2023.4.02.5110/RJ APELANTE: MYPLACE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) DESPACHO/DECISÃO No caso, a matéria abordada na presente demanda é comum àquela que será tratada no Tema 1.373 dos recursos repetitivos, em que o Superior Tribunal de Justiça irá: "Definir se o IPI não recuperável incidente sobre a operação de compra de mercadoria para revenda... (20/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MYPLACE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB RJ 138142· CPF 023.***.***-61

Reu:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB RJ 138142· CPF 023.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5012686-34.2023.4.02.5110/RJ APELANTE: MYPLACE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) DESPACHO/DECISÃO No caso, a matéria abordada na presente demanda é comum àquela que será tratada no Tema 1.373 dos recursos repetitivos, em que o Superior Tribunal de Justiça irá: "Definir se o IPI não recuperável incidente sobre a operação de compra de mercadoria para revenda... (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WBR INDúSTRIA E COMéRCIO DO VESTUáRIO LTDA

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ MASSAD MARTINS· OAB SP 216132· CPF 126.***.***-02

Último movimento: Publicação (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelRenovatória de Locação

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WBR INDúSTRIA E COMéRCIO DO VESTUáRIO LTDA

Reu

CONDOMINIO SHOPPING CENTER IGUATEMI

Advogados

Autor:

SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA· OAB SP 175217· CPF 029.***.***-21

Autor:

ALEXANDRE SANTOS DE CARVALHO· OAB SP 146665· CPF 273.***.***-13

Reu:

SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA· OAB SP 175217· CPF 029.***.***-21

Reu:

ALEXANDRE SANTOS DE CARVALHO· OAB SP 146665· CPF 273.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1031250-54.2025.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Wbr Indústria e Comércio do Vestuário Ltda - Condomínio Shopping Center Iguatemi - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes as fls. 628/634 e, nos termos do art. 922 do CPC, determino a suspensão do processo até seu efetivo cumprimento, vez que se trata de ação em fase de execução. Aguarde-se no prazo notícias quanto ao cumprimento, quando o feito será extin... (05/05/2026)

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