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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 36.048,00

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. (01/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELDER ANDRADE GUERRACPF

ANDRADE GUERRA EIRELI - MECNPJ

Reu

ANTONIO FABRIZICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 36.048,00

Autor

MARIA FERRO PERON

ANDRADE GUERRA EIRELI - MECNPJ

HELDER ANDRADE GUERRACPF

HELIO GURGEL GUERRACPF

Reu

ANTONIO FABRIZICPF

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 27/09/2022. (27/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WILSON ARNALDO DA CAMARA GOMES NETTOCPF

RENATO ALEXANDRE MACIEL GOMES NETTOCPF

VICTOR FONSECA BEZERRACPF

Reu

ARTHUR CESAR DANTAS SILVACPF

EDUARDO GURGEL CUNHACPF

MARINA MADRUGA CARRILHOCPF

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE

Advogados

Autor:

MARINA MADRUGA CARRILHO· OAB RN 11166· CPF 060.***.***-56

Autor:

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 11773· CPF 047.***.***-70

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Autor:

JOSE WILSON ARNALDO DA CAMARA GOMES NETTO· OAB RN 484· CPF 010.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINA MADRUGA CARRILHO· OAB RN 11166· CPF 060.***.***-56

Reu:

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 11773· CPF 047.***.***-70

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Reu:

JOSE WILSON ARNALDO DA CAMARA GOMES NETTO· OAB RN 484· CPF 010.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (01/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WILSON ARNALDO DA CAMARA GOMES NETTOCPF

RENATO ALEXANDRE MACIEL GOMES NETTOCPF

VICTOR FONSECA BEZERRACPF

Reu

ARTHUR CESAR DANTAS SILVACPF

EDUARDO GURGEL CUNHACPF

MARINA MADRUGA CARRILHOCPF

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE

Advogados

Autor:

MARINA MADRUGA CARRILHO· OAB RN 11166· CPF 060.***.***-56

Autor:

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 11773· CPF 047.***.***-70

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Autor:

JOSE WILSON ARNALDO DA CAMARA GOMES NETTO· OAB RN 484· CPF 010.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINA MADRUGA CARRILHO· OAB RN 11166· CPF 060.***.***-56

Reu:

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 11773· CPF 047.***.***-70

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

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JOSE WILSON ARNALDO DA CAMARA GOMES NETTO· OAB RN 484· CPF 010.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO FABRIZI REU: HÉLIO GURGEL GUERRA, HELDER ANDRADE GUERRA, ANDRADE GUERRA EIRELI - ME DESPACHO Diante da inércia da parte exequente, proceda-se ao arquivamento definitivo (código 246) do presente feito, com baixa na distribuição, nos termos do art. 1º, "c", da Portaria Conjunta nº 24-TJ, de 27/09/2017, c/c art. 1º, V, da Portaria Conjunta nº 32-TJ, de 10/10/2017. Cessado o motivo que ensejou o arquivamento, a parte interessada... (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 132.686,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2825212/SP (2025/0003785-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ALEXANDRE PINHEIRO ROCHA AGRAVANTE: LAELIA SANTANA ROCHA ADVOGADOS: MARCELO FERNANDES MADRUGA - SP205149 VALERIO BARBOSA - SP343904 AGRAVANTE: ANTONIO MIKAIL NETO AGRAVANTE: LENY MIKAIL RIBEIRO AGRAVANTE: LUCAS FELIU RIBEIRO AGRAVANTE: ANTÔNIO MIKAIL AGRAVANTE: HERMANTINA DE OLIVEIRA COUTINHO MIKAIL REPRESENTADO POR: ANTÔNIO CARLOS MIKAIL AGRAVANTE: LOURDES TERESINHA MACHADO CORRE... (06/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE PINHEIRO ROCHACPF

LAELIA SANTANA ROCHACPF

ANTONIO MIKAIL NETOCPF

LENY MIKAIL RIBEIROCPF

LUCAS FELIU RIBEIROCPF

+ 5 outros

Reu

ALEXANDRE PINHEIRO ROCHACPF

LAELIA SANTANA ROCHACPF

ANTONIO MIKAIL NETOCPF

LENY MIKAIL RIBEIROCPF

LUCAS FELIU RIBEIROCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCELO FERNANDES MADRUGA· CPF 128.***.***-37

Autor:

VALERIO BARBOSA· CPF 179.***.***-40

Reu:

MARCELO FERNANDES MADRUGA· CPF 128.***.***-37

Reu:

VALERIO BARBOSA· CPF 179.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (14/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MIKAIL NETOCPF

Reu

LUCY MIKAIL ABUD

LENY MIKAIL RIBEIROCPF

LUCAS FELIU RIBEIROCPF

PEDRO MIKAIL (ESPOLIO)

LAELIA SANTANA ROCHACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

VALERIO BARBOSA· CPF 179.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 132.686,72

Autor

ALEXANDRE PINHEIRO ROCHACPF

LAELIA SANTANA ROCHACPF

ANTONIO MIKAIL NETOCPF

Reu

ANTONIO MIKAIL NETOCPF

ANTONIO MIKAIL

ANTONIO CARLOS MIKAIL

LUCY MIKAIL ABUD

PEDRO MIKAIL (ESPOLIO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VALERIO BARBOSA· CPF 179.***.***-40

Autor:

MARCELO FERNANDES MADRUGA· CPF 128.***.***-37

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (10/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2010

Distribuição

10/06/2010

Valor

R$ 20.552,63

Autor

NEUTON FELIZARDO DOS SANTOSCPF

IVANILDE NEPOMUCENA DE SOUZACPF

Reu

LENY MIKAIL RIBEIROCPF

LUCY MIKAIL ABUDCPF

ANTONIO CARLOS MIKAILCPF

PEDRO MIKAILCPF

Outros

ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA· OAB SP 221550· CPF 245.***.***-16

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Juntada de Certidão (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LENY MIKAIL RIBEIROCPF

PEDRO MIKAILCPF

LUCY MIKAIL ABUDCPF

ANTONIO CARLOS MIKAILCPF

ANTONIO MIKAIL NETOCPF

+ 5 outros

Reu

IVANILDE NEPOMUCENA DE SOUZACPF

NEUTON FELIZARDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS MIKAIL

PEDRO MIKAILCPF

NEYDE MIKAIL

HERMANTINA DE OLIVEIRA COUTINHO MIKAIL

ANTONIO MIKAIL NETO

+ 4 outros

Reu

NEUTON FELIZARDO DOS SANTOSCPF

IVANILDE NEPOMUCENA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES

Reu:

ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA· OAB SP 221550· CPF 245.***.***-16

Último movimento: Recebidos os autos (09/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 20.552,63

Autor

ANTONIO CARLOS MIKAIL

PEDRO MIKAILCPF

NEYDE MIKAIL

HERMANTINA DE OLIVEIRA COUTINHO MIKAIL

ANTONIO MIKAIL NETO

+ 4 outros

Reu

NEUTON FELIZARDO DOS SANTOSCPF

IVANILDE NEPOMUCENA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES

Reu:

ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA· OAB SP 221550· CPF 245.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (29/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 132.754,15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2841011/SP (2025/0008752-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANTÔNIO MIKAIL REPRESENTADO POR: ANTÔNIO CARLOS MIKAIL ADVOGADO: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616 AGRAVADO: ZILDA DO NASCIMENTO TOME ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA ADVOGADO: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Intern... (11/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

ANTONIO MIKAIL

Reu

ZILDA NASCIMENTO TORRECPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (20/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 132.754,15

Autor

LUCY MIKAIL ABUD

CLAUDIA MIKAIL ABUDCPF

LENY MIKAIL RIBEIRO

LUCAS FELIU RIBEIRO

PEDRO MIKAILCPF

+ 6 outros

Reu

ZILDA NASCIMENTO TORRECPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LUIZA LINS VELOSO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (15/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 132.754,15

Autor

ANTONIO MIKAIL

HERMANTINA DE OLIVEIRA COUTINHO MIKAIL

ANTONIO CARLOS MIKAILCPF

ANTONIO MIKAIL NETOCPF

LOURDES TEREZINHA MACHADO CORREA MIKAIL

+ 5 outros

Reu

ZILDA NASCIMENTO TORRE

Advogados

Autor:

CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

LUIZA LINS VELOSO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/12/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAQUIM ORLANDO DA ROCHACPF

SONIA ELIZABETE DIASCPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

ESPOLIO DE ANTONIO MIKAIL

ESPOLIO DE PEDRO MIKAIL

NEYDE MIKAIL

ESPOLIO HERMANTINA DE OLIVEIRA COUTINHO MIKAIL - ESPOLIO DE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO OLIVEIRA RIGHI· OAB SP 283104· CPF 185.***.***-80

Autor:

GICELE DA SILVEIRA RIGHI· CPF 220.***.***-46

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 154 (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAQUIM ORLANDO DA ROCHACPF

SONIA ELIZABETE DIASCPF

Reu

ESPOLIO HERMANTINA DE OLIVEIRA COUTINHO MIKAIL - ESPOLIO DE

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

ESPOLIO DE ANTONIO MIKAIL

ESPOLIO DE PEDRO MIKAIL

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO OLIVEIRA RIGHI· OAB SP 283104· CPF 185.***.***-80

Autor:

GICELE DA SILVEIRA RIGHI· CPF 220.***.***-46

Último movimento: Suspensão do Prazo (28/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

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