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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JARDEL DE JESUS ALVESCPF

RAIMUNDO NONATO ALVES

JOSE CARLOS PIRES BARBOSA

JOSE ROBERTO PEREIRA MACIELCPF

LUCAS MICHAEL SILVA DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

PERICLES ANTONIO ARAUJO PINHEIRO· OAB MA 11292· CPF 813.***.***-59

Reu:

RIVERALDO GOMES DA SILVA· OAB TO 1239· CPF 509.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALBERTO LOPESCPF

JOSE CARLOS PIRES BARBOSA

JOSE ROBERTO PEREIRA MACIELCPF

LUCAS MICHAEL SILVA DE OLIVEIRACPF

NEYSON RODRIGUES DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

PERICLES ANTONIO ARAUJO PINHEIRO· OAB MA 11292· CPF 813.***.***-59

Autor:

RIVERALDO GOMES DA SILVA· OAB TO 1239· CPF 509.***.***-00

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime CulposoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

RONALDO RODRIGUES DE SOUZA

NEYSON RODRIGUES DA SILVACPF

ILLANA FERREIRA DE OLIVEIRA

DENISIO VELOSO DIASCPF

ALEXANDRE DIAS PAES

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ADILSON VITORINO DA SILVA· OAB PA 19241· CPF 300.***.***-68

Reu:

MIRALDO JUNIOR VILELA MARQUES· OAB PA 6386· CPF 384.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ILLANA FERREIRA DE OLIVEIRA

VARA CRIMINAL DE REDENCAO

GENIVAL FERREIRA RABELO

NEYSON RODRIGUES DA SILVACPF

DENISIO VELOSO DIASCPF

+ 4 outros

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 3362 foi retirado e o Assunto de id 3363 foi incluído. (02/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 13 PROMOTORIA MOSSORO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE MOSSORO (DEFUR/MOSSORO)

Reu

ERICK DIOGENES OLIVEIRACPF

ADEIRTON CARVALHO DA SILVACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS TELES NETO

VICENTE PAULO DE BRITO FILHO

NEYSON RODRIGUES DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA· OAB RN 10412· CPF 058.***.***-65

Reu:

JUCIMAR GUIMARAES ROCHA· OAB PA 25782· CPF 005.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ANTONIO RAMOS CORREIA

Reu

MARCOS VINICIUS PEREIRA RICARDICPF

RONALDO DA ROSACPF

Advogados

Reu:

GETULIO GEDIEL DOS SANTOS· OAB MT 16948· CPF 012.***.***-57

Reu:

ELSON REZENDE DE OLIVEIRA· OAB MT 12452· CPF 006.***.***-67

Reu:

JOSE EVERALDO DE SOUZA MACEDO· CPF 562.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO CHAGAS RIBEIRO· OAB MT 7026· CPF 168.***.***-02

Reu:

BRUNO MOTTA CARVALHO E OLIVEIRA· OAB MT 24073· CPF 039.***.***-38

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE EVERALDO DE SOUZA MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE EVERALDO DE SOUZA MACEDO· OAB MT 5347· CPF 562.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO DA ROSA em 25/08/2025 23:59 (26/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO DA ROSACPF

MARCOS VINICIUS PEREIRA RICARDICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO BIOLCHI· OAB MT 18488· CPF 593.***.***-15

Autor:

LUIZ VINICIUS IORI· OAB MT 29644· CPF 039.***.***-70

Autor:

JOSE EVERALDO DE SOUZA MACEDO· CPF 562.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioApelação Criminal

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VINICIUS PEREIRA RICARDICPF

RONALDO DA ROSA

Reu

MARCOS VINICIUS PEREIRA RICARDICPF

RONALDO DA ROSA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO BIOLCHI· OAB MT 18488· CPF 593.***.***-15

Autor:

JOSE EVERALDO DE SOUZA MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE EVERALDO DE SOUZA MACEDO· OAB MT 5347· CPF 562.***.***-87

Autor:

LUIZ VINICIUS IORI· OAB MT 29644· CPF 039.***.***-70

Reu:

MARCO ANTONIO CHAGAS RIBEIRO· OAB MT 7026· CPF 168.***.***-02

Reu:

FRANCISCO ANTONIO BIOLCHI· OAB MT 18488· CPF 593.***.***-15

Reu:

ELSON REZENDE DE OLIVEIRA· OAB MT 12452· CPF 006.***.***-67

Reu:

JOSE EVERALDO DE SOUZA MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE EVERALDO DE SOUZA MACEDO· OAB MT 5347· CPF 562.***.***-87

Reu:

LUIZ VINICIUS IORI· OAB MT 29644· CPF 039.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REU: MARCOS VINICIUS PEREIRA RICARDI, RONALDO DA ROSA, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADAS às partes requeridas, para que efetuem, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais a que foi condenada SOLIDARIAMENTE (art. 87 CPC),devendo acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, emitir guias, digitar custas, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES e preencher com os valores abaixo. Custas pr... (19/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VINICIUS PEREIRA RICARDICPF

RONALDO DA ROSA

Reu

MARCOS VINICIUS PEREIRA RICARDICPF

RONALDO DA ROSA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO BIOLCHI· OAB MT 18488· CPF 593.***.***-15

Autor:

JOSE EVERALDO DE SOUZA MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE EVERALDO DE SOUZA MACEDO· OAB MT 5347· CPF 562.***.***-87

Autor:

LUIZ VINICIUS IORI· OAB MT 29644· CPF 039.***.***-70

Reu:

MARCO ANTONIO CHAGAS RIBEIRO· OAB MT 7026· CPF 168.***.***-02

Reu:

FRANCISCO ANTONIO BIOLCHI· OAB MT 18488· CPF 593.***.***-15

Reu:

ELSON REZENDE DE OLIVEIRA· OAB MT 12452· CPF 006.***.***-67

Reu:

JOSE EVERALDO DE SOUZA MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE EVERALDO DE SOUZA MACEDO· OAB MT 5347· CPF 562.***.***-87

Reu:

LUIZ VINICIUS IORI· OAB MT 29644· CPF 039.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (26/08/2025)

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