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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 329,18

Autor

MAQCENTER MAQUINAS PARA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

NG - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON CARVALHO DOS SANTOS· OAB DF 53294· CPF 032.***.***-08

Reu:

HENRIQUE ROCHA NETO· OAB GO 17139· CPF 349.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 292,44

Autor

TERRA MIX ATACADO E DISTRIBUICAO DE EPI E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

NG - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JOSE MARINHO NETO· OAB TO 3723· CPF 365.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 2.400,00

Autor

PEDREIRAS CONTAGEM LTDACNPJ

Reu

NG - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE NUNES DA SILVA· OAB DF 76812· CPF 602.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 336.782,89

Autor

COMERCIAL SO FUMO LTDACNPJ

Reu

NG - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

CONSORCIO HELIO PRATESCNPJ

JARDEL ALVES DA SILVACPF

J. F. E. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE SOUZA SARMENTO· OAB DF 76824· CPF 053.***.***-84

Autor:

VALMIR GUEDES TAVARES· OAB DF 59243· CPF 943.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

R$ 336.782,89

Autor

COMERCIAL SO FUMO LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26

DISTRITO FEDERALCNPJ

J. F. E. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONSORCIO HELIO PRATESCNPJ

JARDEL ALVES DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO DE SOUZA SARMENTO· OAB DF 76824· CPF 053.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL SO FUMO LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO DE SOUZA SARMENTO· OAB DF 76824· CPF 053.***.***-84

Último movimento: Definitivo (28/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 89.991,78

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (25/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LIMITADACNPJ

Reu

CICERO FREITAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA NETO

Autor:

FREDERICO CAMARGO DE PASSOS VIEIRA ALBERNAZ ROCHA· OAB GO 55777· CPF 751.***.***-00

Reu:

DAIANA GIOVELLI ABITANTE· OAB MS 16716· CPF 016.***.***-09

Reu:

CÉLIA REGINA BERNARDO DA SILVA· OAB MS 9069

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (04/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 89.991,78

Autor

NG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LIMITADACNPJ

Reu

CICERO FREITAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA NETO

Autor:

FREDERICO CAMARGO DE PASSOS VIEIRA ALBERNAZ ROCHA· OAB GO 55777· CPF 751.***.***-00

Reu:

DAIANA GIOVELLI ABITANTE· OAB MS 16716· CPF 016.***.***-09

Reu:

CÉLIA REGINA BERNARDO DA SILVA· OAB MS 9069

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NG - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

D.K.R. TRANSPORTES PESADOS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALANN LOPES CARASSA· OAB MT 20715· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (22/05/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 110.230,57

Autor

M. F. DA CRUZ DIASCNPJ

Reu

NG - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIRO FERREIRA FOGAÇA· OAB TO 8855· CPF 043.***.***-99

Reu:

HENRIQUE ROCHA NETO· OAB GO 17139· CPF 349.***.***-91

Reu:

FREDERICO CAMARGO DE PASSOS VIEIRA ALBERNAZ ROCHA· OAB GO 55777· CPF 751.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62 (30/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 105.103,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NG - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (28/07/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 6.039,76

Autor

POSTO DE MOLAS NG LIMITADACNPJ

Reu

SOS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDACNPJ

Outros

ANDERSON OLIVEIRA FREITAS· OAB BA 48595· CPF 606.***.***-49

CRISTIANO DIAS SANTOS· OAB BA 29088· CPF 669.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (13/05/2026)

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