NH PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 32.065,34

Autor

NH ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO· OAB SC 020736· CPF 037.***.***-16

Reu:

FERNANDA RIGOTTI LUNELLI RAYMUNDI· OAB RS 095345· CPF 015.***.***-75

Reu:

ROBSON REGINALDO DA MOTTA· OAB RS 115203· CPF 025.***.***-70

Reu:

KATHERIN CECCONELO DONDONE GOMES· OAB RS 134617· CPF 034.***.***-95

Reu:

DANTE DAL CASTELLI NETO· OAB RS 071995· CPF 001.***.***-77

Reu:

HELMER DA SILVA PASSOS· OAB RS 120958· CPF 849.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 380.062,50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (05/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 380.062,50

Autor

SANTINA MACAE COVRECPF

DANIEL ALMEIDA GOMES DA ROCHACPF

Reu

NH BRASIL ADMINISTRACAO DE HOTEIS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTOPHER QUEIROZ E SILVA· OAB DF 63860· CPF 033.***.***-62

Reu:

GELSON FERNANDO MASSUQUETO· OAB PR 80755· CPF 651.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 380.062,50

Autor

SANTINA MACAE COVRECPF

DANIEL ALMEIDA GOMES DA ROCHACPF

Reu

NH BRASIL ADMINISTRACAO DE HOTEIS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTOPHER QUEIROZ E SILVA· OAB DF 63860· CPF 033.***.***-62

Reu:

GELSON FERNANDO MASSUQUETO· OAB PR 80755· CPF 651.***.***-44

Reu:

MARCELO KOWALSKI TESKE· OAB SC 16327· CPF 019.***.***-98

Reu:

DAVID FELICIANO DE LIMA· OAB RJ 126110· CPF 079.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (18/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SANTINA MACAE COVRE GOMES DA ROCHA (AGRAVANTE)

2. DANIEL ALMEIDA GOMES DA ROCHA (AGRAVANTE)

Reu

3. NH BRASIL ADMINISTRACAO DE HOTEIS E PARTICIPACOES LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CHRISTOPHER QUEIROZ E SILVA· OAB DF 63860· CPF 033.***.***-62

Autor:

GELSON FERNANDO MASSUQUETO· OAB PR 80755· CPF 651.***.***-44

Autor:

GABRIELLE DE PAULA· OAB PR 129337

Autor:

MARCELO KOWALSKI TESKE· OAB SC 16327· CPF 019.***.***-98

Autor:

DAVID FELICIANO DE LIMA· OAB RJ 126110· CPF 079.***.***-20

Reu:

CHRISTOPHER QUEIROZ E SILVA· OAB DF 63860· CPF 033.***.***-62

Reu:

GELSON FERNANDO MASSUQUETO· OAB PR 80755· CPF 651.***.***-44

Reu:

GABRIELLE DE PAULA· OAB PR 129337

Reu:

MARCELO KOWALSKI TESKE· OAB SC 16327· CPF 019.***.***-98

Reu:

DAVID FELICIANO DE LIMA· OAB RJ 126110· CPF 079.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 3060680/DF (2025/0367732-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: SANTINA MACAE COVRE GOMES DA ROCHA AGRAVANTE: DANIEL ALMEIDA GOMES DA ROCHA ADVOGADO: CHRISTOPHER QUEIROZ E SILVA - DF063860 AGRAVADO: NH BRASIL ADMINISTRACAO DE HOTEIS E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO: GELSON FERNANDO MASSUQUETO - PR080755 DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto por SANTINA MACAE COVRE GOMES DA ROCHA e DANIEL ALMEIDA GOMES DA ROCHA contra deci... (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SANTINA MACAE COVRE GOMES DA ROCHA (AGRAVANTE)

2. DANIEL ALMEIDA GOMES DA ROCHA (AGRAVANTE)

Reu

3. NH BRASIL ADMINISTRACAO DE HOTEIS E PARTICIPACOES LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CHRISTOPHER QUEIROZ E SILVA· OAB DF 63860· CPF 033.***.***-62

Autor:

GELSON FERNANDO MASSUQUETO· OAB PR 80755· CPF 651.***.***-44

Autor:

GABRIELLE DE PAULA· OAB PR 129337

Autor:

MARCELO KOWALSKI TESKE· OAB SC 16327· CPF 019.***.***-98

Autor:

DAVID FELICIANO DE LIMA· OAB RJ 126110· CPF 079.***.***-20

Reu:

CHRISTOPHER QUEIROZ E SILVA· OAB DF 63860· CPF 033.***.***-62

Reu:

GELSON FERNANDO MASSUQUETO· OAB PR 80755· CPF 651.***.***-44

Reu:

GABRIELLE DE PAULA· OAB PR 129337

Reu:

MARCELO KOWALSKI TESKE· OAB SC 16327· CPF 019.***.***-98

Reu:

DAVID FELICIANO DE LIMA· OAB RJ 126110· CPF 079.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 3060680/DF (2025/0367732-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: SANTINA MACAE COVRE GOMES DA ROCHA AGRAVANTE: DANIEL ALMEIDA GOMES DA ROCHA ADVOGADO: CHRISTOPHER QUEIROZ E SILVA - DF063860 AGRAVADO: NH BRASIL ADMINISTRACAO DE HOTEIS E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO: GELSON FERNANDO MASSUQUETO - PR080755 DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto por SANTINA MACAE COVRE GOMES DA ROCHA e DANIEL ALMEIDA GOMES DA ROCHA contra deci... (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 16.734,02

Autor

ELEN FARIA LIRACPF

ARLINDO LOPES DA SILVA NETOCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

NH BRASIL ADMINISTRACAO DE HOTEIS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LAIS SOARES CARVALHO· OAB RJ 242665· CPF 122.***.***-70

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

GELSON FERNANDO MASSUQUETO· OAB PR 80755· CPF 651.***.***-44

Reu:

THIAGO GUIMARAES TONIATTI· CPF 052.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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