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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 11.403,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 11.403,14

Autor

ANISIO NICACIO BARROSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/07/2024 23:59. (20/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANISIO NICACIO BARROSCPF

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

AMANDA LIMA SILVA· OAB PA 29834· CPF 022.***.***-08

Autor:

AMANDA LIMA SILVA· OAB TO 9807· CPF 022.***.***-08

Reu:

AMANDA LIMA SILVA· OAB PA 29834· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANISIO NICACIO BARROS Nome: ANISIO NICACIO BARROS Endereço: RUA COREA DO NORTE, 8, VALE DO SOL III, NOVO REPARTIMENTO - PA - CEP: 68473-000 REQUERIDO: BANCO BMG S.A. Nome: BANCO BMG S.A. Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 00, Itaim Bibi, SãO PAULO - SP - CEP: 04538-133 DECISÃO A par do acórdão retro e às vistas de prosseguir com o feito, estando em termos a petição inicial, PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO... (11/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANISIO NICACIO BARROSCPF

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

AMANDA LIMA SILVA· OAB PA 29834· CPF 022.***.***-08

Autor:

AMANDA LIMA SILVA· OAB TO 9807· CPF 022.***.***-08

Reu:

AMANDA LIMA SILVA· OAB PA 29834· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Definitivo (27/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 25.748,97

Autor

ANISIO NICACIO BARROSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

AMANDA LIMA SILVA· OAB PA 29834· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/06/2022 (23/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANISIO NICACIO BARROSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Outros

AMANDA LIMA SILVA· OAB PA 29834· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 20.388,64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 20.388,64

Autor

ANISIO NICACIO BARROSCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/03/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA MARTHA RESENDE BARROSCPF

ADEMAR NICACIO BARROSCPF

OCUPANTE DE FATO (FUNDOS)

Reu

PERICLES STUART LEAOCPF

ESPOLIO DE CASSIA MARIA DE PAULA STUARTCPF

RAQUEL YARA LEAO MALHEIROSCPF

JORGE MALHEIROS

ARISTIDES MESIAS TAVARAESCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR NICACIO BARROSCPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RJ 231093

Autor:

CEZAR AUGUSTO SARTORI· OAB PR 69614· CPF 078.***.***-93

Autor:

JOÃO PAULO FACHINI RODRIGUES· OAB PR 73587· CPF 087.***.***-78

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RJ 231093

Reu:

CEZAR AUGUSTO SARTORI· OAB PR 69614· CPF 078.***.***-93

Reu:

JOÃO PAULO FACHINI RODRIGUES· OAB PR 73587· CPF 087.***.***-78

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Publicação (18/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 71.940,34

Autor

ADEMAR NICACIO BARROSCPF

AFONSO PAULO BARBOSA FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS· OAB RS 065421· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção Monetária de Benefício pago com atrasoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO PAULO BARBOSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS· OAB RS 065421· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR NICACIO BARROSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS· OAB RS 65421· CPF 003.***.***-23

Autor:

LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS· OAB RS 065421· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5102691-95.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ADEMAR NICACIO BARROS ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS (OAB RS065421) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, incisos I e III, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Intime-se. (07/05/2026)

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