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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (06/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

07/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEIÇÃO CARLOTA DOS REISCPF

DAVINA LISBOA DE ASSISCPF

JOSE NILSON DA SILVA

MARINHO VENANCIO MOLCPF

NICIA RAMOS MAIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Autor:

NAYARA SANTANA PEREIRA· OAB MG 150393· CPF 087.***.***-09

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Reu:

NAYARA SANTANA PEREIRA· OAB MG 150393· CPF 087.***.***-09

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (06/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2007

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEIÇÃO CARLOTA DOS REISCPF

DAVINA LISBOA DE ASSISCPF

JOSE NILSON DA SILVA

MARINHO VENANCIO MOLCPF

NICIA RAMOS MAIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Autor:

NAYARA SANTANA PEREIRA· OAB MG 150393· CPF 087.***.***-09

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Reu:

NAYARA SANTANA PEREIRA· OAB MG 150393· CPF 087.***.***-09

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 Apelante(s) - CONCEIÇÃO CARLOTA DOS REIS; NICIA RAMOS MAIA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINE... (29/06/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

PRONTO SOCORRO INFANTIL RODRIGUES DE AGUIARCNPJ

MARIA NICIA MAIA AGUIARCPF

JOSE GERARDO MAIA AGUIARCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 103.593,21

Autor

JOAO CARLOS DUARTE DE LIMACPF

Reu

MARIA NICIA CATAO AGUIARCPF

JOSE GERARDO MAIA AGUIARCPF

MARIA NICIA MAIA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB PB 7654· CPF 601.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 650.000,00

Autor

MARIA NICIA MAIA AGUIARCPF

Reu

CAETANO CORREIA LIMACPF

JOAO BATISTA CIRILO LOPESCPF

ESPOLIO DE JERANIL LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA

ANTONIO FABIO SIQUEIRA LIMACPF

Outros

MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA· OAB PB 12537· CPF 009.***.***-55

GUSTAVO AUGUSTO NEPOMUCENO PORTO· OAB PB 23482· CPF 071.***.***-90

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/1997

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 77.935,42

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCNPJ

Reu

FRANCISCO EDWARD AGUIAR FILHOCPF

MARIA NICIA MAIA AGUIARCPF

PRONTO SOCORRO INFANTIL RODRIGUES DE AGUIARCNPJ

Advogados

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

ROBSON DE PAULA MAIA· OAB PB 3450· CPF 205.***.***-04

Reu:

MARCILIO TAVARES SENA· OAB RN 2396· CPF 511.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

04/03/2025

Valor

R$ 3.362.600,00

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO EDWARD AGUIAR

MARIA NICIA MAIA AGUIARCPF

NICIA DAS MERCES MAIA AGUIARCPF

Advogados

Reu:

RAFFAEL OLIMPIO ALBUQUERQUE SIMOES DE MACEDO· OAB PB 21227· CPF 084.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

04/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

NICIA DAS MERCES MAIA AGUIARCPF

Advogados

Reu:

RAFFAEL OLIMPIO ALBUQUERQUE SIMOES DE MACEDO· OAB PB 21227· CPF 084.***.***-03

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (14/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NICIA MAIA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LUCIO DE ANDRADE· OAB PB 16406· CPF 058.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0857904-88.2025.8.15.2001. AUTOR: MARFISA MARIA MAIA AGUIARCURADOR: MARIA NICIA MAIA AGUIAR REU: PARAIBA PREVIDENCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - ACERVO ÚNICO (RES. TJPB Nº 10/2026, ART. 8º, e SEI Nº 005204-83.2025.8.15) Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudi... (27/04/2026)

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