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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou TermoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO DANILO DOS REIS PEDREIRACPF

Reu

BEATRIZ DA SILVA PEDREIRA

EUNICE APARECIDA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADLA ALMEIDA SOBRAL· OAB BA 24517· CPF 012.***.***-29

Autor:

SUELI LORENZO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB BA 10916· CPF 430.***.***-68

Reu:

ELSON SOARES BARRETO FILHO· OAB BA 43905· CPF 032.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO DANILO DOS REIS PEDREIRACPF

Reu

EUNICE APARECIDA PEREIRA DA SILVACPF

BEATRIZ DA SILVA PEDREIRACPF

BEATRIZ DA SILVA PEDREIRA

Advogados

Autor:

SUELI LORENZO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB BA 10916· CPF 430.***.***-68

Autor:

ADLA ALMEIDA SOBRAL

Autor:

NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES· OAB DF 50070· CPF 084.***.***-77

Reu:

ELSON SOARES BARRETO FILHO· OAB BA 43905· CPF 032.***.***-09

Último movimento: Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 2.659,13

Reu

NICINHA

Outros

KARITAS LORENA DE SOUZA RODRIGUES· OAB PA 10372

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 68.729,12

Autor

HELIANE DOS SANTOS BEZERRACPF

VANIRA EVARISTO DA SILVACPF

MARIA EUNICE RODRIGUES MEIRELESCPF

MARIA DO CEU DE ALMEIDACPF

CRISTIANO MARQUES PEREIRA JUNIORCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 11.703,12

Autor

MARIA ROBERTINA DE ALMEIDACPF

ANTONIO LISBOA DE ALMEIDACPF

MARIA EUNICE DE ALMEIDA MOURACPF

JOAO MARIA DE ALMEIDACPF

ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

+ 2 outros

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

FRANKLIN HEBER LOPES ROCHA· OAB RN 15262· CPF 069.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 11.703,12

Autor

MARIA EUNICE DE ALMEIDA MOURACPF

FRANCISCO CANINDE DE ALMEIDACPF

MARIA ROBERTINA DE ALMEIDACPF

MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDACPF

ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

+ 2 outros

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (21/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 9.669,70

Autor

MARIA EUNICE DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERMOM PEREIRA DE MOURA· OAB RN 20078· CPF 023.***.***-93

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 9.669,70

Autor

MARIA EUNICE DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (13/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARIA EUNICE DE ALMEIDA MOURACPF

Reu

ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Outros

RODRIGO DA SILVA· OAB RN 13077· CPF 094.***.***-47

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023 (03/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 254.741,27

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 254.741,27

Autor

MARIA EUNICE DE OLIVEIRA SILVACPF

MARIA EUNICE DAS GRACAS CAMPOS FERREIRACPF

MARIA EUNICE DA SILVA FELIPECPF

MARIA EULALIA DE ARAUJOCPF

MARIA FELIPE SOBRINHACPF

+ 15 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Recebidos os autos (19/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Definitivo (14/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProcuraçãoPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NICINHA CANDELARIOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NICINHA CANDELARIOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8685

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Juntada de Outros documentos (09/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NICINHA CANDELARIOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (11/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NICINHA CANDELARIOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8685

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NICINHA CANDELARIOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8685

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NICINHA CANDELARIOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Certidão (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação de JurosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NICINHA CANDELARIO (EMBARGANTE)

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 020621· CPF 004.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 020621· CPF 004.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Custas (01/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação de JurosApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NICINHA CANDELARIO (EMBARGANTE)

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 020621· CPF 004.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

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THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

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JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

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PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

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THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 020621· CPF 004.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP) Processo 0801085-30.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Banco Agibank S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Agibank S/A, R$ 955,62 (24/03/2026)

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