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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 1.156,50

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

JOAO NICIO RODRIGUESCPF

Outros

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 066424· CPF 971.***.***-53

FABIO DAVI BORTOLI· OAB RS 066539· CPF 001.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANDRE MATEUS CRESPINCPF

ARIEL DOS SANTOS RIBEIROCPF

FABRICIO POLI DA COSTACPF

ROBSON MENDONCA DE BAIROCPF

ADRIANO UBIRAJARA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS CASSOL· CPF 010.***.***-61

Autor:

MATHEUS GENERALI CARGNIN· CPF 012.***.***-00

Autor:

EDUARDO DA SILVA FAGUNDES· CPF 022.***.***-80

Autor:

DENIS GUSTAVO GITRONE· CPF 042.***.***-70

Autor:

FLAVIA QUIROGA QUINTAS· CPF 027.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50004335820228210107/TJRS (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

ADRIANO UBIRAJARA DA ROSACPF

ANDRE MATEUS CRESPINCPF

ARIEL DOS SANTOS RIBEIROCPF

FABRICIO POLI DA COSTACPF

ROBSON MENDONCA DE BAIROCPF

Advogados

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RICARDO MARQUES BORBA· CPF 238.***.***-04

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CARLOS VINICIOS VIEIRA

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CARLOS VINICIOS VIEIRA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50585002120241127175213 (27/11/2024)

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