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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

NICLEIA ALVES DA SILVEIRACPF

Reu

INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 230715· CPF 116.***.***-70

Autor:

EUNICE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 139379· CPF 752.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREIA DE SEIXAS LESSA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 66.000,00

Autor

FABIO ALBERTO ALVES CORREACPF

NICLEIA ALVES DA SILVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

YASMIM PASCOAL NEVES DA SILVA· OAB RJ 228168· CPF 144.***.***-16

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50029148020254020000/TRF2 (11/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 66.000,00

Autor

NICLEIA ALVES DA SILVEIRACPF

FABIO ALBERTO ALVES CORREACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

YASMIM PASCOAL NEVES DA SILVA· OAB RJ 228168· CPF 144.***.***-16

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04 (18/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL PEREIRA DE ALMEIDACPF

NICELIA ALVES LIMACPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GILBUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Autor:

RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO· OAB PI 989· CPF 022.***.***-34

Autor:

WESLEY DE CARVALHO VIANA· OAB PI 13337· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 9.615,82

Autor

NICELIA ALVES LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

ProvasAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL PEREIRA DE ALMEIDACPF

NICELIA ALVES LIMACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO· OAB PI 989· CPF 022.***.***-34

Autor:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL PEREIRA DE ALMEIDA em 03/10/2025 23:59. (04/10/2025)

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