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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTES: FERNANDO HENRIQUE FREITAS PEREIRA E DAYARA CAMILO SOUZA DA SILVA ADVOGADA: MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO (OAB/RN 4.172) E JOSÉ TITO DO CANTO NETO (OAB/RN 3.623) APELANTE: EDILEIDE CAMILO DE SOUZA ADVOGADO: MARCOS JOSÉ MARINHO JÚNIOR (OAB/RN 4.127) APELANTE: DARLAN GABRIEL BARBOSA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTO (OAB/RN 4.727) APELANTES: FLÁVIO HENRIQUE FREITAS PEREIRA, MARILUCE CRISTINA MORAIS, LUIZ FRANCISCO PEREIRA E EDILANE CAMILO DE SOUZ... (27/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLAS FERREIRA

FLAVIO HENRIQUE FREITAS PEREIRACPF

LUIZ FRANCISCO PEREIRACPF

MARILUCE CRISTINA MORAISCPF

CINTHIA RAFAELA DE SOUZA NASCIMENTOCPF

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

CARLONEI SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 14479· CPF 009.***.***-05

Autor:

MARCIO JOSE MAIA DE LIMA· OAB RN 13901· CPF 026.***.***-39

Autor:

VINICIUS AUGUSTO CIPRIANO MANICOBA DE SOUZA· OAB RN 14482· CPF 086.***.***-37

Autor:

GABRIELLA JEANINE BENDER FORTE· OAB RN 21618· CPF 041.***.***-74

Autor:

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO· OAB RN 4727· CPF 031.***.***-14

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (08/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NICOLAS FERREIRA

Último movimento: Expedida/certificada (Outros documentos) (05/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NICOLAS FERREIRA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 39.964,12

Autor

ADILTON OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

RENATO GIGLIOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 143682· CPF 070.***.***-57

Reu:

NICOLAS FERREIRA GONCALVES· OAB MG 216635· CPF 115.***.***-67

Reu:

MATHEUS ELIAS GONCALVES· OAB MG 216427· CPF 114.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau (21/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 39.964,12

Autor

ADILTON OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

RENATO GIGLIOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 143682· CPF 070.***.***-57

Reu:

MATHEUS ELIAS GONCALVES· OAB MG 216427· CPF 114.***.***-31

Reu:

NICOLAS FERREIRA GONCALVES· OAB MG 216635· CPF 115.***.***-67

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 21.969,63

Autor

BAU DA ELETRICIDADE LTDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS REISCPF

Outros

NICOLAS FERREIRA GONCALVES· OAB MG 216635· CPF 115.***.***-67

MATHEUS ELIAS GONCALVES· OAB MG 216427· CPF 114.***.***-31

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (19/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 54.823,34

Autor

MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

VICTOR PASSUELLOCPF

Advogados

Reu:

JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA· OAB DF 7579· CPF 359.***.***-20

Reu:

MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES· OAB DF 28665· CPF 811.***.***-91

Reu:

NICOLAS FERREIRA GONCALVES· OAB MG 216635· CPF 115.***.***-67

Reu:

MARIELLE DOS SANTOS BRITO· OAB DF 26049· CPF 066.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA SAO CRISTOVAO LTDA

Reu

GCA TURISMO LTDA

SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS ELIAS GONCALVES· OAB MG 216427· CPF 114.***.***-31

Autor:

NICOLAS FERREIRA GONCALVES· OAB MG 216635· CPF 115.***.***-67

Autor:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Autor:

CAROLINA FARKASVOLGYI· OAB MG 214257· CPF 133.***.***-66

Autor:

JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA· OAB MG 200957· CPF 106.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS ELIAS GONCALVES· OAB MG 216427· CPF 114.***.***-31

Reu:

NICOLAS FERREIRA GONCALVES· OAB MG 216635· CPF 115.***.***-67

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

CAROLINA FARKASVOLGYI· OAB MG 214257· CPF 133.***.***-66

Reu:

JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA· OAB MG 200957· CPF 106.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA SAO CRISTOVAO LTDA

Reu

GCA TURISMO LTDA

SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS ELIAS GONCALVES· OAB MG 216427· CPF 114.***.***-31

Autor:

NICOLAS FERREIRA GONCALVES· OAB MG 216635· CPF 115.***.***-67

Autor:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Autor:

CAROLINA FARKASVOLGYI· OAB MG 214257· CPF 133.***.***-66

Autor:

JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA· OAB MG 200957· CPF 106.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS ELIAS GONCALVES· OAB MG 216427· CPF 114.***.***-31

Reu:

NICOLAS FERREIRA GONCALVES· OAB MG 216635· CPF 115.***.***-67

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

CAROLINA FARKASVOLGYI· OAB MG 214257· CPF 133.***.***-66

Reu:

JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA· OAB MG 200957· CPF 106.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 5.328,23

Autor

RENATO GIGLIOCPF

Reu

RENATO PEREIRA FONTESCPF

Advogados

Autor:

NICOLAS FERREIRA GONÇALVES· OAB MG 216635· CPF 115.***.***-67

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 5.328,23

Autor

RENATO GIGLIOCPF

Reu

RENATO PEREIRA FONTESCPF

Advogados

Autor:

NICOLAS FERREIRA GONÇALVES· OAB MG 216635· CPF 115.***.***-67

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/01/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE MENDES SANTOS

Advogados

Autor:

MATHEUS ELIAS GONCALVES· OAB MG 216427· CPF 114.***.***-31

Autor:

NICOLAS FERREIRA GONCALVES· OAB MG 216635· CPF 115.***.***-67

Último movimento: Definitivo (08/02/2024)

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