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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 32.865,28

Autor

BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - "RECUPERACAO JUDICIAL"CPF

MARIANA RICON SARTORICPF

Reu

HERON SIMOES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NICOLAS HABIB· CPF 336.***.***-80

Autor:

MARIANA RICON SARTORI· OAB SP 277504· CPF 289.***.***-31

Reu:

JOELTON SPINDOLA DE OLIVEIRA· OAB MA 8089· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 600.000,00

Autor

MLA BRAZ PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SERGIO HABIBCPF

NICOLAS HBIBCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SOARES JÚNIOR· OAB RJ 227240· CPF 068.***.***-27

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 13.699,35

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.CPF

NICOLAS HABIBCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 15.695,75

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.CNPJ

NICOLAS HABIBCPF

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 2.518.626,10

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RNG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.CNPJ

NICOLAS HABIBCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Autor:

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER· CPF 103.***.***-70

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARIANA RICON SARTORI· OAB SP 277504· CPF 289.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 94 (29/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 1.493.707,48

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SPG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.CNPJ

NICOLAS HABIBCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (27/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 334.240,86

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

NICOLAS HABIBCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (25/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 1.977.740,61

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NICOLAS HABIBCPF

ETOILE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Autor:

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES· CPF 055.***.***-29

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Reu:

MARIANA RICON SARTORI· OAB SP 277504· CPF 289.***.***-31

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA LUCIA ROSA DE JESUSCPF

Reu

ALICE AUGUSTO PICOTES

EDSON NOGUEIRA

VANDA OLIVEIRA MANTOVANINI

PEDRO TEGANHOCPF

ROSA YURIKO TOMIGOECPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

PAULO DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 198839· CPF 741.***.***-00

Autor:

ELIAS OLIVEIRA LIMA· CPF 030.***.***-71

Autor:

ROSELI SOARES LIMA· CPF 094.***.***-46

Reu:

MARCELO ANTONIO ALVES DE MIRANDA· OAB SP 154990· CPF 134.***.***-74

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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