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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BOM JESUSCNPJ

Reu

NICOLAS RIBEIRO PACHECO

Advogados

Autor:

LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 18883· CPF 076.***.***-41

Reu:

LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 18883· CPF 076.***.***-41

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 11.028,80

Autor

NICOLAS MOTTA PACHECOCPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GISELE MOREIRA CAMPOS PACHECO· OAB RJ 141329· CPF 054.***.***-90

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLAS MOTTA PACHECO

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 10.365,00

Autor

DAVI CORREA MENDESCPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GISELE MOREIRA CAMPOS PACHECO· OAB RJ 141329· CPF 054.***.***-90

Autor:

NICOLAS MOTTA PACHECO· CPF 055.***.***-59

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENEL BRASIL S.A

Reu

DAVI CORREA MENDES

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 11.920,00

Autor

NICOLAS MOTTA PACHECOCPF

Reu

FLUMINENSE FOOTBALL CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

GISELE MOREIRA CAMPOS PACHECO· OAB RJ 141329· CPF 054.***.***-90

Reu:

CAMILA CARDOSO BARRETO· OAB RJ 174109· CPF 085.***.***-44

Reu:

MARLLUS LITO FREIRE· OAB RJ 145113· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

11/05/2012

Valor

R$ 14.419,00

Autor

ANA LUCIA DA ROCHA NOBRECPF

ESPOLIO DE JOAO NOBRE FILHO E IZABEL DA ROCHA NOBRE

Reu

PORTO GALO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

CARLA NOGUEIRA DEZAN· OAB RJ 142578· CPF 072.***.***-22

GISELE MOREIRA CAMPOS PACHECO· OAB RJ 141329· CPF 054.***.***-90

NICOLAS MOTTA PACHECO· OAB RJ 180828· CPF 055.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

THAINA FERNANDES ALVES SANTOS

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/A

Advogados

Autor:

GISELE MOREIRA CAMPOS PACHECO· OAB RJ 141329· CPF 054.***.***-90

Autor:

NICOLAS MOTTA PACHECO· OAB RJ 180828· CPF 055.***.***-59

Reu:

GISELE MOREIRA CAMPOS PACHECO· OAB RJ 141329· CPF 054.***.***-90

Reu:

NICOLAS MOTTA PACHECO· OAB RJ 180828· CPF 055.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em virtude da designação de Juiz Leigo, redesigno Audiência de Conciliação, Instrução de Julgamento PRESENCIAL a ser realizada NA SEDE DO JUÍZO para o dia 5/5/2026 às 15 horas, na forma do Ato Normativo nº 02/2023. Considerando-se que o feito tramita pela forma eletrônica, disponibilizo link para participação não presencial ao ato, via plataforma Microsoft Teams, não sendo necessário download de qualquer aplicativo específico, já que a ferr... (17/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 66.000,00

Autor

ADEMARIO SOARES DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALGENETE SOARES DA SILVACPF

ELIAS SOARES DA SILVACPF

NILDA SOARES DA SILVACPF

PAULO ROBERTO SOARES DA SILVACPF

IZABEL CRISTINA SOARES DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

GISELE MOREIRA CAMPOS PACHECO· OAB RJ 141329· CPF 054.***.***-90

Reu:

NICOLAS MOTTA PACHECO· OAB RJ 180828· CPF 055.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 143, 144, 145, 146, 147 e 148 (12/05/2026)

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