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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 1.814,57

Autor

NICOLE DELFIM DE CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

JULIA SCHNEIDER· OAB RS 098511· CPF 028.***.***-23

Reu:

VINICIUS HERNANDES· OAB RS 087207· CPF 011.***.***-23

Reu:

ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA· OAB RS 076430· CPF 000.***.***-31

Reu:

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA· OAB RS 045638· CPF 550.***.***-04

Reu:

ELISALDO VIEIRA BREHM· OAB RS 053366· CPF 447.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO DANIEL FERNANDES ALVARESCPF

CLAUDIA SARITA FERNANDES ALVAREZCPF

EMANUELA FERNANDES ALVAREZCPF

MARCIA FERNANDES ALVAREZCPF

AMADOR ALVAREZ CASTRO NETOCPF

+ 7 outros

Reu

DELFIM ALVAREZ CASTROCPF

Advogados

Autor:

DANILA DE JESUS ALVAREZ· OAB BA 48798· CPF 006.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de DANILA DE JESUS ALVAREZ em 10/02/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Bem de Família (Voluntário)Sobrepartilha

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILA DE JESUS ALVAREZCPF

Reu

DELFIM ALVAREZ CASTROCPF

Advogados

Autor:

DANILA DE JESUS ALVAREZ· OAB BA 48798· CPF 006.***.***-29

Reu:

DANILA DE JESUS ALVAREZ· OAB BA 48798· CPF 006.***.***-29

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

22/07/2014

Valor

R$ 126.519,62

Autor

DELFIM ALVAREZ CASTROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL /SACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB BA 51068· CPF 056.***.***-06

Autor:

RAFAEL JONATAN MARCATTO· OAB BA 42275· CPF 690.***.***-20

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (30/01/2026)

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