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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Civil Pública

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAMBECNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO EDUCAR CONQUISTA - IBECCNPJ

Advogados

Reu:

VINICIUS SIDARTA UMBURANA RIBEIRO LIMA· OAB BA 14605· CPF 692.***.***-72

Reu:

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 11753· CPF 333.***.***-49

Reu:

NICOLAS DIAS DO VALE FERREIRA SILVA· OAB BA 45465· CPF 026.***.***-41

Reu:

ALTAMIR ALVES JUNIOR· OAB BA 31910· CPF 578.***.***-91

Reu:

HELDER FREITAS GUSMAO· OAB BA 39960· CPF 014.***.***-43

Outros

MATHEUS MEDAUAR SILVA· OAB BA 37113· CPF 030.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de HELDER FREITAS GUSMAO em 04/06/2025 23:59. (21/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA LIMA SANTANACPF

RENATA OLIVEIRA DE SA MEIRACPF

EDILENE DA SILVA MENDES MOTACPF

MATHEUS PEREIRA DOS SANTOSCPF

VALQUIRIA SILVA RIBEIROCPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE ITAMBECNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO EDUCAR CONQUISTA - IBECCNPJ

Advogados

Autor:

HELDER FREITAS GUSMAO· OAB BA 39960· CPF 014.***.***-43

Reu:

ALTAMIR ALVES JUNIOR

Reu:

HELDER FREITAS GUSMAO· OAB BA 39960· CPF 014.***.***-43

Reu:

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 11753· CPF 333.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2025 (30/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (30/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Reserva de VagasAção Civil Pública

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 244.252,75

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANDRADE AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

CESAR ANDRADE FERRAZCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES· OAB PR 36728· CPF 026.***.***-00

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALEKSANDRO LINCOLN CARDOSO LESSA· OAB BA 20381· CPF 656.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 02/10/2024 23:59. (20/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALINE LEITE DIASCPF

Reu

CESAR ANDRADE FERRAZCPF

FABIO AUGUSTO MORAIS LEALCNPJ

MATHEUS TINOCO FERRAZCPF

FABIO AUGUSTO MORAIS LEALCPF

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES· OAB BA 30336· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE LEITE DIAS em 17/06/2025 23:59. (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 301.990,07

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MOANA AMERICANO SANTOSCPF

CESAR ANDRADE FERRAZCPF

ANDRADE AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

FERNANDA CERQUEIRA CAMPOS LUNA· OAB BA 31689· CPF 022.***.***-89

Reu:

ALEKSANDRO LINCOLN CARDOSO LESSA· OAB BA 20381· CPF 656.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Executado: Andrade Automoveis Ltda - Me Advogado: Aleksandro Lincoln Cardoso Lessa (OAB:BA20381) Advogado: Fernanda Cerqueira Campos Luna (OAB:BA31689) Executado: Cesar Andrade Ferraz Advogado: Aleksandro Lincoln Cardoso Lessa (OAB:BA20381)... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 185.367,94

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MOANA AMERICANO SANTOSCPF

CESAR ANDRADE FERRAZCPF

ANDRADE AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

MARIA AUXILIADORA FREITAS TEIXEIRA· OAB BA 30401· CPF 019.***.***-12

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES· OAB PR 36728· CPF 026.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEKSANDRO LINCOLN CARDOSO LESSA· OAB BA 20381· CPF 656.***.***-72

Reu:

TALITA CURY MARQUES LESSA· OAB BA 19261· CPF 286.***.***-65

Reu:

FERNANDA CERQUEIRA CAMPOS LUNA· OAB BA 31689· CPF 022.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Executado: Andrade Automoveis Ltda - Me Advogado: Aleksandro Lincoln Cardoso Lessa (OAB:BA20381) Advogado: Talita Cury Marques Lessa (OAB:BA19261) Advogado: Fernanda Cerqueira Campos Luna (OAB:BA31689) Executado: Cesar Andrade Ferraz Advogado: Aleksandro Lincoln Cardoso Lessa (OAB:BA20381) Advogado: Talita Cury Marques Lessa (OAB:BA19261) Advogado: Fer... (05/12/2024)

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