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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DEVALDIR GONCALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TERESOPOLISCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS AMARAL DE ABREU· OAB RJ 219336· CPF 148.***.***-90

Autor:

IZABEL LOURENCO DE LIMA VAZ· CPF 006.***.***-63

Autor:

MAICON RAMOS DA ROCHA TAVARES· OAB RJ 182618· CPF 131.***.***-56

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

GABRIELLE GUIMARAES DE SOUZA· OAB RJ 162662· CPF 110.***.***-84

MARCELO DA VEIGA OLIVEIRA· OAB RJ 75115· CPF 914.***.***-87

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

LEONARDO DE MELO MACHADO· OAB RJ 145222· CPF 104.***.***-16

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos ao Juiz (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEVALDIR GONCALVES DA SILVA

IZABEL LOURENCO DE LIMA VAZ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE TERESOPOLIS

Advogados

Autor:

MAICON RAMOS DA ROCHA TAVARES· OAB RJ 182618· CPF 131.***.***-56

Autor:

THAIS AMARAL DE ABREU· OAB RJ 219336· CPF 148.***.***-90

Autor:

MARCELO DA VEIGA OLIVEIRA· OAB RJ 75115· CPF 914.***.***-87

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

+ outros advogados do autor

Reu:

MAICON RAMOS DA ROCHA TAVARES· OAB RJ 182618· CPF 131.***.***-56

Reu:

THAIS AMARAL DE ABREU· OAB RJ 219336· CPF 148.***.***-90

Reu:

MARCELO DA VEIGA OLIVEIRA· OAB RJ 75115· CPF 914.***.***-87

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0811009-29.2023.8.19.0061. AUTOR: DEVALDIR GONCALVES DA SILVA CURADOR ESPECIAL: IZABEL LOURENCO DE LIMA VAZ RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE TERESOPOLIS DESPACHO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. I. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autosplanilhadiscriminada e atual... (27/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEILA REGINA SANTOSCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO· OAB RJ 123502· CPF 676.***.***-04

Autor:

FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA· OAB RJ 82101· CPF 010.***.***-86

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Outros

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEILA REGINA SANTOSCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS

Advogados

Autor:

CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO· OAB RJ 123502· CPF 676.***.***-04

Autor:

FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA· OAB RJ 82101· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/10/2023

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

EVA ROSA DA SILVA LIMACPF

CLAUDIA ROSA DE LIMACPF

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TERESOPOLISCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE TERESOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA MEDEIROS DA ROCHA· OAB RJ 154512· CPF 099.***.***-08

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

GABRIELLE GUIMARAES DE SOUZA· OAB RJ 162662· CPF 110.***.***-84

MARCELO DA VEIGA OLIVEIRA· OAB RJ 75115· CPF 914.***.***-87

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

LEONARDO DE MELO MACHADO· OAB RJ 145222· CPF 104.***.***-16

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (10/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

08/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA ROSALIA PIMENTEL RODRIGUESCPF

DECIO RODRIGUES PIMENTELCPF

Reu

MUNICIPIO DE TERESOPOLISCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA MEDEIROS DA ROCHA· OAB RJ 154512· CPF 099.***.***-08

Outros

GERALDO MENEZES DE ALMEIDA· OAB RJ 38103· CPF 563.***.***-87

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

MARCELO DA VEIGA OLIVEIRA· OAB RJ 75115· CPF 914.***.***-87

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

LEONARDO DE MELO MACHADO· OAB RJ 145222· CPF 104.***.***-16

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

08/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO RODRIGUES PIMENTELCPF

MARIA ROSALIA PIMENTEL RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE TERESOPOLIS

Advogados

Autor:

CAROLINA MEDEIROS DA ROCHA· OAB RJ 154512· CPF 099.***.***-08

Autor:

RENATO MIRANDA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 143890· CPF 983.***.***-82

Autor:

MARCELO DA VEIGA OLIVEIRA· OAB RJ 75115· CPF 914.***.***-87

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA MEDEIROS DA ROCHA· OAB RJ 154512· CPF 099.***.***-08

Reu:

RENATO MIRANDA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 143890· CPF 983.***.***-82

Reu:

MARCELO DA VEIGA OLIVEIRA· OAB RJ 75115· CPF 914.***.***-87

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

THAIS LEITE MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

INSS

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA· OAB RJ 211827· CPF 121.***.***-03

Autor:

LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 119578· CPF 069.***.***-66

Autor:

ALISSON NETTO NEVES· OAB RJ 122997· CPF 080.***.***-39

Outros

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 22.903,62

Autor

ALAN DA SILVACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

SAMIR COELHO MARQUES· OAB MG 142643· CPF 078.***.***-33

Outros

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Último movimento: Decorrido prazo de SAMIR COELHO MARQUES em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 3.633,42

Autor

ZALMIR CAMARA DUARTECPF

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROICNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE PINTO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 129990· CPF 073.***.***-02

Reu:

GABRIELLE BARRETO GONCALVES· OAB RJ 180179· CPF 121.***.***-07

Reu:

ANNA CAROLINA NOGUEIRA ABIB· OAB RJ 180378· CPF 124.***.***-83

Reu:

HELIO RICARDO DE SOUZA BRANDAO JUNIOR· OAB RJ 228491· CPF 116.***.***-08

Reu:

ISADORA GAIGHER PINAUD DE OLIVEIRA· OAB RJ 256239· CPF 123.***.***-51

Reu:

SIMONE SALEMI DE FARIA· OAB RJ 184669· CPF 774.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 61.704,92

Autor

ALCIDEIA ANGELA SILVACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JHONI BROCHADO DOS SANTOS· OAB RJ 175554· CPF 120.***.***-62

Reu:

ERIK CALAZANS CARVALHO· OAB RJ 223259· CPF 986.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JHONI BROCHADO DOS SANTOS em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDEIA ANGELA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCILEI ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Outros

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 58.046,44

Autor

ANTONIO BATISTA SANTOSCPF

Reu

INSS

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE FLATOW CHÁ· OAB RJ 185532· CPF 095.***.***-50

Outros

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Último movimento: Juntada de outros anexos (11/05/2026)

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