Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Reu

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDA - ME

ROSANE DA CRUZ

Advogados

Autor:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Autor:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Reu:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Reu:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA TEREZINHA SEVERO PIRESCPF

ROSA ANTONIA DE JESUSCPF

WELTON RODRIGUES BARBOSACPF

FELIX RIBEIRO DA SILVACPF

DIVINA LUIZA DA SILVACPF

+ 96 outros

Advogados

Autor:

GILDEAN CARDOSO DE ANDRADE

Autor:

MICHELLE LEITE COSTA· OAB PA 13114· CPF 746.***.***-53

Reu:

CARLOS ANTONIO RABELO DE OLIVEIRA· OAB GO 25473

Reu:

JOAO FERREIRA DA SILVA· OAB PA 10198· CPF 371.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES· OAB PA 12088· CPF 713.***.***-49

Reu:

LUCIANA BARBOSA MENEZES DE CASTRO· OAB PA 30549· CPF 278.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGROPECUARIA PARA GARCA S/A

NORTAN AGROPECUARIA S/A

WILDER SANTANA SAMPAIOCPF

GILSON CONCEICAO MARQUESCPF

ANTONIO NUNES GOMESCPF

+ 15 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

AGROPECUARIA PARA GARCA S/A

AGROPECUARIA INAJA-PORA S/A

NORTAN AGROPECUARIA S/A

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA MARTINS SILVA GUIMARAES· CPF 599.***.***-49

Autor:

OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO· OAB GO 2045

Autor:

RODRIGO COUTINHO MAGALHÃES PEREIRA· OAB GO 22900· CPF 830.***.***-91

Autor:

NAYARA CAMARA SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 25616· CPF 947.***.***-87

Autor:

RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB PA 85464

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO QUINTINO· OAB PE 51488· CPF 215.***.***-55

Reu:

ALESSANDRA FARIAS DE OLIVEIRA BARBOZA· CPF 392.***.***-15

Reu:

PEDRO JOSE COELHO PINTO· OAB PA 3771· CPF 056.***.***-53

Reu:

MAGNO ROBERTO MARTINS BARBOSA· OAB PA 15794· CPF 351.***.***-68

Reu:

MARIA DE LOURDES DE MELO SOUZA· OAB PA 3031· CPF 057.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

20/07/2011

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALFREDO BERTUNES DE ARAUJOCPF

LIZIE RIBEIRO DE ARAUJOCPF

EZIELI DIAS RIBEIRO DE ARAUJO MUNNIKCPF

ELIZABETH DIAS RIBEIROCPF

HOSPITAL SAO VICENTE LTDA - EPPCNPJ

+ 2 outros

Reu

JACOB LUIZ NICOLELACPF

HOSPITAL SAO VICENTE LTDA - EPPCNPJ

WILDER SANTANA SAMPAIOCPF

EZIELI DIAS RIBEIRO DE ARAUJO MUNNIKCPF

ELIZABETH DIAS RIBEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO· OAB PA 24506· CPF 017.***.***-04

Autor:

RENATO ALVES SOARES· CPF 728.***.***-87

Autor:

ALAN TIMO CARVALHO· OAB PA 12140· CPF 048.***.***-66

Reu:

ALAN TIMO CARVALHO· OAB PA 12140· CPF 048.***.***-66

Reu:

ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO· OAB PA 24506· CPF 017.***.***-04

Reu:

RENATO ALVES SOARES· CPF 728.***.***-87

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2008

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

JACOB LUIZ NICOLELACPF

Reu

TEODORO CARVALHO VARAO NETOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: JACOB LUIZ NICOLELA REQUERIDO: TEODORO CARVALHO VARAO NETO DECISÃO O acórdão constante em ID 74072214 (pág. 06) reformou a sentença para reduzir o valor deferido a título de indenização por danos morais transitou em julgado e, 08/08/2007 (ID 74072214, pág. 15), tendo a parte interessada iniciado o cumprimento de sentença (ID 74072214, pág. 16). Sem êxito no recebimento de valores, constando nos autos certidão negativa de penhora (... (20/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal