Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInquérito Policial

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

LUIS FELIPE BASSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NAIRO VELOZO DE OLIVEIRA· CPF 702.***.***-00

Autor:

CASSIANO RIBEIRO OYAMA· CPF 031.***.***-99

Autor:

GREGORY ALMEIDA ALVES DO MONTE· OAB TO 5647· CPF 017.***.***-66

Autor:

NICOLE AGUIAR SAAD· CPF 789.***.***-53

Autor:

MARCOS WILIAN ALVES FERREIRA· CPF 016.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO BARROS AKITAYA· CPF 821.***.***-20

Reu:

MATHEUS KENNER SOARES AZEVÊDO· OAB TO 9738· CPF 049.***.***-14

Reu:

MACIEL ARAUJO SILVA· CPF 715.***.***-87

Reu:

FABIO MONTEIRO DOS SANTOS· CPF 821.***.***-04

Reu:

NAPOCIANI PEREIRA POVOA· CPF 814.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56 (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2023

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

GUSTAVO HENRIQUE COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

THULYO CESAR SEVERINO BARROS· OAB TO 6057· CPF 002.***.***-50

Autor:

CASSIANO RIBEIRO OYAMA· CPF 031.***.***-99

Autor:

MARCOS WILIAN ALVES FERREIRA· CPF 016.***.***-86

Autor:

NICOLE AGUIAR SAAD· CPF 789.***.***-53

Autor:

GREGORY ALMEIDA ALVES DO MONTE· OAB TO 5647· CPF 017.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO BARROS AKITAYA· CPF 821.***.***-20

Último movimento: Lavrada Certidão (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.813,95

Autor

NICOLE AGUIAR SAADCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO· OAB TO 4156· CPF 006.***.***-63

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0013384-56.2026.8.27.2729/TO REQUERENTE: NICOLE AGUIAR SAAD ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da remessa dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0, para ciência, nos termos da Portaria de Apoio vigente, bem como do link de acesso anexado ao presente ato. PORTARIA Nº 1669, DE 10 DE JUNHO DE 2024 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio aos Jui... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2009

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

WAGNER BORGES DA SILVACPF

ALDO SOARES DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO RISI SANTOS· CPF 074.***.***-35

Autor:

CASSIANO RIBEIRO OYAMA· CPF 031.***.***-99

Autor:

NICOLE AGUIAR SAAD· CPF 789.***.***-53

Autor:

MARCOS WILIAN ALVES FERREIRA· CPF 016.***.***-86

Autor:

GREGORY ALMEIDA ALVES DO MONTE· OAB TO 5647· CPF 017.***.***-66

Reu:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 1545· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Inquérito Policial Nº 5000212-55.2009.8.27.2729/TO INVESTIGADO: ALDO SOARES DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A): ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA (OAB TO01545B) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Inquérito Policial instaurado em 10 de outubro de 2009 para apurar a suposta prática dos crimes de ameaça e extorsão, ocorridos nas dependências do Hospital Geral de Palmas. O Ministério Público, em manifestação recente, pugnou pelo reconhecimento da prescrição da pretensão puniti... (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NICOLE AGUIAR SAADCPF

Advogados

Autor:

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO· OAB TO 4156· CPF 006.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0011227-13.2026.8.27.2729/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE: NICOLE AGUIAR SAAD ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 8 - 19/06/2026 - PETIÇÃO Evento 5 - 27/05/2026 - Despacho Determinação de Citação (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 14.139,02

Autor

JOSELAINE DE ARRUDA NOGALESCPF

Reu

ARY POTYGUARA CANAGE DE PINHOCPF

ALISON VIEGAS DE ARAUJOCPF

EMILIA SILVA AMETLACPF

IVANYR ALVES FEITOSA ALBANEZECPF

Advogados

Autor:

GEORGE ALBERT FUENTES DE OLIVEIRA· OAB MS 13319· CPF 495.***.***-72

Reu:

CANDIDO BURGUES DE ANDRADE FILHO· OAB MS 5577· CPF 408.***.***-00

Reu:

JOAO THEODORICO CORREIA DA COSTA FILHO

Reu:

MARIA FERNANDA AMETLLA DE BARROS OLIVEIRA· OAB MS 13269· CPF 097.***.***-51

Último movimento: Autos preparados para expedição (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal